Aprovado, projeto quer proibir estacionamento em áreas de fluxo

Aprovado pela Câmara Municipal de São José dos Campos na última quinta-feira, o projeto de lei que autoriza a proibição de estacionamento nas ruas onde acontecem os fluxos no final de semana ainda aguarda a sanção do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) para entrar em vigor.

De acordo com o Projeto de Lei do vereador Renato Santiago (PSDB) a prefeitura poderá proibir o estacionamento em locais que poderão ser definidos pelas secretarias de Proteção ao Cidadão, de Mobilidade Urbana e/ou de Governança nos períodos e horários rotineiros dos fluxos. "O objetivo é resguardar o direito ao sossego e segurança dos moradores desses locais regularmente utilizados para realização de festas clandestinas", diz trecho do projeto.

Assim, a prefeitura poderá interditar, fechar ou bloquear as vias públicas e implementar campanhas educativas, preventivas e proibitivas do uso de álcool e drogas lícitas e ilícitas em espaços públicos, bem como intensificar a fiscalização por meio das parcerias entre Guarda Civil Municipal e Polícia Militar com a blitz da Lei Seca. Em caso de descumprimento, os infratores ficam sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

URBANOVA.

Enquanto isso, um grupo de sete associações de moradores do bairro Urbanova, na zona oeste, assinou convênio com a prefeitura nesta segunda-feira (22) para contratação da Atividade Complementar da GCM (Guarda Civil Municipal) com o objetivo de prevenir a realização de fluxos do funk e festas com aglomerações nas ruas do bairro.

O contrato de três meses é de R$ 11.440. O valor será disponibilizado para os guardas que prestarem o serviço em seus horários de folga. Eles atuarão no entorno dos condomínios.

O modelo adotado no Urbanova e que reforçará as operações já existentes no local pode ser expandido para outros bairros, de acordo com o interesse das associações de moradores.

A ampliação das ações da Atividade Complementar da GCM e do programa São José Unida para reduzir os índices de criminalidade integra o Plano de Gestão 2021-2024.

"A GCM vai nos ajudar a prevenir fluxos e festas a ceú aberto, que têm perturbado nosso sono e prejudicado nossa saúde. Com isto, teremos mais sossego, segurança e qualidade de vida", disse o diretor-presidente da Associação Mônaco, Rodrigo Haram.

"Nossa expectativa ao contratar a Atividade Complementar da GCM é muito positiva. Esperamos resolver estes problemas de fluxos e perturbação do sossego, que nos causam muitos transtornos", afirmou o diretor de segurança da Associação Alphaville, Eliseo Yoshihara.

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