Damares pretendia trazer criança vítima de estupro para hospital em Jacareí, diz reportagem

Uma reportagem publicada pela "Folha de S. Paulo" nesta segunda-feira (21) afirma que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, agiu nos bastidores para tentar trazer a menina de 10 anos, vítima de estupro no estado do Espírito Santo, para dar prosseguimento à gravidez em um hospital em Jacareí.

De acordo com a apuração do jornal, Damares teria enviado políticos e membros da sua equipe para o município em que residia a vítima, com o intuito de tentar retardar a interrupção da gravidez. Em reuniões, ao menos quatro médicas do Hospital São Francisco de Assis teriam proposto assumir os cuidados médicos da menina, fazendo o seu pré-natal até que ela estivesse pronta para o parto.

A proposta não teria avançado após a oposição de alguns participantes e à ausência da instância judicial. O aborto foi autorizado em 14 de agosto pelo juiz da Vara da Infância e do Adolescente.

A vítima foi levada inicialmente para o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, em Vitória, que se negou a fazer o procedimento. Em seguida, ela foi conduzida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, em Recife.

Durante o caso, foram registradas tentativas de fanáticos religiosos em barrar o aborto da criança, que corria risco de vida. Em um dos episódios, a ativista de extrema direita Sara Giromini, vazou a identidade da vítima e o local em que ela concretizaria o procedimento nas redes sociais. A menina precisou entrar no hospital escondida no porta-malas de um carro.

Registros das reuniões foram feitos pela Coordenadora-Geral de Proteção à Criança e ao Adolescente, pelo Instagram. Segundo a Folha, encontros com conselheiros tutelares para debater o caso incluíam o oferecimento de melhorias para o órgão, como a doação de um Jeep Renegade e equipamentos de infraestrutura.

OUTRO LADO.

Em nota apresentada à Folha, o Hospital São Francisco de Assis negou ter enviado médicas ao Espírito Santo e disse que não teve informações sobre a identidade da menina, cujo caso teria sido conhecido por meio da imprensa.

"O hospital ofereceu, ao juiz da comarca que acompanhou o caso, sua estrutura física e técnica pelo fato de ser um hospital preparado para gestação de alto risco, caso a decisão fosse levar a gestação adiante, sendo tal oferta condicionada à autorização de representante legal e/ou da Justiça".

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou um comunicado em que contesta o conteúdo apresentado na reportagem. Entre os apontamentos, está o de que não teriam sido recebidos representantes do hospital de Jacareí, os quais sequer seriam conhecidos pela equipe da pasta.

Veja o comunicado na íntegra:

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclarece que não procedem as informações divulgadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal Folha de S. Paulo, em reportagem intitulada “Ministra Damares Alves agiu para impedir aborto de criança de 10 anos”.

1. A única chamada de vídeo da ministra Damares Alves com pessoas da cidade de São Mateus (ES) ocorreu ao final dos trabalhos, quando teve uma rápida conversa motivacional com membros do Conselho Tutelar. Em nenhum momento foi mencionado em reunião com a ministra o caso da menina de 10 anos, tampouco o trabalho específico dos conselheiros nesse caso ou em qualquer outro acontecimento, muito menos sobre a possibilidade de interrupção provocada da gravidez da menina, assunto que sequer estava em discussão naquele momento. As afirmações da reportagem, portanto, são levianas.

2. A missão do Ministério foi integrada somente por dois servidores, que participaram de três reuniões para entender como funcionava e se havia falhas na rede de proteção local, com o objetivo de oferecer suporte e melhorias estruturais. Esta é uma missão Institucional deste Ministério e que foi cumprida em inúmeras outras ocasiões, sempre que solicitado este apoio.

3. Todos os eventos nos quais a equipe do MMFDH esteve presente foram acompanhados por diversos servidores públicos. Em nenhuma dessas reuniões foi debatida a realização ou não de interrupção provocada da gravidez. Ninguém do Ministério teve ou pretendia ter acesso a dados da criança ou de seus familiares. Não era discutido o caso específico da criança, mas algo mais amplo: a melhoria do sistema de proteção.

4. Também é falsa a afirmação de que representantes do Hospital São Francisco de Assis tenham sido recebidas por servidora do Ministério ou que tenham sido apresentadas como pessoas de confiança de Damares Alves. O nome da ministra sequer foi citado na reunião. Nem a equipe do MMFDH, nem os servidores da Secretaria de Assistência Social do município, conheciam as supostas representantes do hospital.

5. A reportagem menciona um tal “kit Renegade” sem a devida apuração do que se trata. A doação de automóveis e outros bens para conselhos tutelares é uma política nacional consolidada e criada pelo fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. A entrega de carro e outros equipamentos, portanto, é missão institucional do Ministério. Outros 672 já receberam o mesmo kit em todo o país, desde janeiro de 2019. O benefício é para as crianças atendidas pelo Conselho, e não para os conselheiros. A insinuação feita pelo jornal de que este teria sido oferecido como moeda de troca é caluniosa e nitidamente infundada.

6. Reiteramos: em nenhum momento durante a visita dos servidores do Ministério à cidade foi discutida a possibilidade de interrupção da gravidez por parte da menina de 10 anos. O assunto tornou-se público, inclusive, somente após a saída dos servidores do município.

7. O Ministério já protocolou pedido de investigação para que sejam identificados os responsáveis pelo vazamento do nome da menina e de seus familiares. E isto foi feito na certeza de que nenhum colaborador deste Ministério teve participação no episódio.

8. Diante disso, o Ministério informa que estuda quais medidas administrativas ou judiciais poderão ser tomadas contra o jornal para restabelecer a verdade dos fatos. A reportagem foi desonesta.

9. Lamentamos novamente que o triste caso de um estupro de vulnerável e o esforço do Ministério para combater a pedofilia tenham se transformado em objeto de oposição política, inclusive por este veículo de imprensa. O criminoso é o estuprador. A menina inocente ficará marcada pelo resto da vida por este episódio. Este é somente um dos casos. Vários outros são acompanhamos pelo Ministério.

10. O Ministério continuará trabalhando pela melhoria do sistema de proteção da cidade. A reportagem não informa, mas já temos registrados mais de 157 casos de estupro de vulnerável seguido de gravidez de menores de 10 a 14 anos grávidas no Espírito Santo somente este ano. Quebrar este ciclo de violência é missão deste Ministério, é missão de toda a rede de proteção e também de toda a sociedade.

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