Inpe tem orçamento para 2021 zerado pela Agência Espacial Brasileira

Na prática, o corte brutal deixou o Inpe praticamente sem qualquer verba para pesquisa científica

Das agências | @jornalovale

Em decisão unilateral, a Agência Espacial Brasileira decidiu cortar para zero o orçamento de pesquisa, desenvolvimento e capital humano do Inpe (Instituto Nacional de Ciências Espaciais) para 2021. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

A reportagem teve acesso à planilha que prevê a dotação orçamentária que deve constar do PLOA 2021 (Projeto de Lei Orçamentário Anual), que será submetido ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto.

Atualmente, o orçamento do Inpe é composto por duas vertentes, uma que vem direto do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) e outra que é repassada pela AEB (Agência Espacial Brasileira), órgão subordinado ao MCTI.

Na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, o Inpe recebeu R$ 118,2 milhões, em mais um de uma série de cortes anuais promovidos para manter o orçamento federal alinhado com o teto de gastos, estabelecido durante a gestão Temer, em 2016, por meio de emenda constitucional.

Para 2021, o PLOA prevê R$ 79,7 milhões, um corte de cerca de 33%. Mas provoca especial atenção a desuniformidade dos cortes. Enquanto a dotação que vem do MCTI, sofreu um corte de 14% (de R$ 54,6 milhões em 2020 para R$ 46,9 milhões em 2021), por parte da AEB o corte foi 49% (de R$ 63,6 milhões em 2020 para R$ 32,7 milhões em 2021).

Na prática, o corte brutal deixou o Inpe praticamente sem qualquer verba para pesquisa científica. De acordo com dois pesquisadores do instituto contatados pela reportagem da "Folha" (e que preferiram não se identificar), os recursos ligados à ação descrita no orçamento como "Pesquisa, desenvolvimento tecnológico e formação de capital humano para o setor espacial  eram os que viabilizavam a condução de investigações científicas e o desenvolvimento de inovações tecnológicas dentro do Inpe, por financiar a infraestrutura requerida: aquisição de insumos, equipamentos laboratoriais, acesso a publicações científicas etc.

Em essência, com o corte, os funcionários são todos mantidos, mas não teriam como trabalhar. Esse segmento recebeu, em 2020, R$ 4,7 milhões. Neste ano, em reuniões internas, os departamentos do Inpe haviam solicitado R$ 5,7 milhões (tentando restaurar parte das perdas de anos recentes). Terminaram com zero.

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