Após denúncia à Cetesb, obra de parque linear de Taubaté é paralisada

Após vistoria, Cetesb informou ter confirmado denúncia de moradores, que apontaram irregularidades como falta de licenciamento ambiental, árvores com raízes cortadas e expostas e modificação da calha de córrego

Da redaçã[email protected] | @jornalovale

Após denúncia de um grupo de moradores e uma ação de fiscalização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), a Prefeitura de Taubaté suspendeu temporariamente a obra de construção de um parque linear no bairro Campos Elíseos.

A denúncia, feita no dia 31 de maio à Cetesb pelo grupo 'Somos Todos Centenários', que atua em causas ambientais, apontou uma série de supostas irregularidades na obra.

Segundo o grupo, a obra é feita em uma APP (Área de Preservação Permanente) e foram identificadas irregularidades como: falta de licenciamento ambiental; árvores com raízes cortadas e expostas, ficando sem sustentação no solo, sujeitas a caírem; supressões de árvores; grande movimentação de solo, com material despejado sobre a mata ciliar; existência de nascentes no local em que estão sendo construídas calçadas; construção de calçamento em curso de córrego e na mata ciliar; e modificação da calha do córrego. Na quarta-feira (3), agentes da Cetesb estiveram no local para uma vistoria e, segundo a companhia, confirmaram a denúncia dos moradores. A Cetesb informou ao jornal que a "obra não possui licença ambiental" e que "propostas de ações corretivas estão em análise".

Em nota, o governo Ortiz Junior (PSDB) alegou que "não há necessidade de licenciamento ambiental por parte da Cetesb para obras de parques lineares", e sim "apenas autorizações pontuais em caso de eventuais intervenções em áreas de APP" - o que seria no caso. A gestão tucana informou que pretende regularizar a situação nos próximos dias, com "a emissão de um documento denominado Regularização de Intervenção de APP". A obra faz parte de um pacote de R$ 8,081 milhões, que prevê a implantação de seis parques lineares - os outros são nos bairros Hércules Masson, Parque São Luiz, Jardim dos Lagos, Chácara Guisard e Estoril. Iniciado em outubro de 2019, o serviço deve ser finalizado até junho de 2021. Segundo a prefeitura, 693 árvores serão plantadas nas áreas dos parques "para minimização dos impactos ambientais".n

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