Justiça suspende 'barreira sanitária' na entrada de Caraguatatuba

O Tribunal de Justiça suspendeu nesta quarta-feira (25) a realização de uma 'barreira sanitária' na entrada de Caraguatatuba pela Rodovia dos Tamoios. Na terça-feira (24), o procedimento foi responsável por formar uma fila de veículos no acesso do município.

Na decisão, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ele alega que a decisão seria de responsabilidade do governo estadual, não sendo o judiciário embasado de critérios técnicos para a definição.

"Neste momento de enfrentamento de crise sanitária mundial, considerando todos os esforços envidados hora a hora pelo Estado, decisões isoladas, atendendo apenas parte da população, têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e o pronto combate à pandemia", defendeu, Geraldo Francisco.

A barreira sanitária fazia o levantamento de quantas pessoas estavam entrando na cidade, moradores ou não, além de verificar a temperatura dos passageiros dos veículos e dar instruções sobre o combate ao coronavírus. Segundo a prefeitura, a medida havia sido adotada após a decisão judicial que suspendeu o bloqueio na Rodovia dos Tamoios.

OUTRO LADO.

Em nota, a prefeitura de Caraguatatuba informou que já entrou com recurso contra a decisão.

"Conforme pedido do Ministério Público, a Prefeitura montou a barreira sanitária com objetivo de orientar, medir a temperatura e monitorar todos aqueles que estavam entrando na cidade, no entanto, o TJ derrubou e a administração teve que respeitar a decisão. A Prefeitura de Caraguatatuba finaliza informando que vai continuar lutando para proteger a saúde da população".

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