Ambientalistas denunciam ao MP crime ambiental no Arco da Inovação

Em representação entregue ao Ministério Público de São José, os ambientalistas denunciam derramamento de concreto e resíduos de construção civil nas margens e no leito do rio Vidoca; prefeitura nega irregularidade

Xandu [email protected] | @xandualves10

Ambientalistas de São José dos Campos denunciaram ao Ministério Público crime ambiental que estaria sendo praticado nas obras do Arco da Inovação, a ponte estaiada em construção na região oeste da cidade. A obra é da prefeitura e feita pela construtora Queiroz Galvão.

Em uma representação protocolada na última semana, eles apontam derramamento de concreto e resíduos de construção civil nas margens e no leito do rio Vidoca, que passa pela obra.

De acordo com eles, há suspeita de "grave crime ambiental e total desrespeito à legislação ambiental".

Eles denunciam que a construtora Queiroz Galvão estaria jogando resíduos em uma encosta do Vidoca, caindo no leito do rio, com a anuência da prefeitura e sem fiscalização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

"A ponte já foi alvo de vários questionamentos na Justiça, por apresentar um grande risco ao meio ambiente e de baixa eficiência na solução da grave ausência de mobilidade urbana naquela região onde está sendo construída", afirmou o ambientalista e professor José Moraes Barbosa.

Também assinam a representação o ambientalista e engenheiro Vicente de Moraes Cioffi e a assistente financeira Angela Aparecida da Silva.

Nesta terça-feira, o documento foi distribuído para a promotora do Meio Ambiente Larissa Albernaz, da 2ª Promotoria de Justiça.

O MP informou que ela deve dar um parecer sobre a denúncia até a próxima sexta-feira, podendo indeferir a reclamação ou abrir uma investigação.

Além do MP, segundo Barbosa, o caso será denunciado ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que financia a obra.

Não é a primeira vez que a obra é questionada. Em fevereiro deste ano, a construção ficou suspensa por 11 dias em fevereiro, por decisão judicial.

A obra segue em ritmo acelerado e chegou a 50% da construção, mas será entregue com atraso. A previsão inicial de terminar no final de 2019 não será cumprida, e a obra deve ficar pronta no primeiro trimestre de 2020, ao custo de R$ 50,3 milhões, acima dos R$ 48,5 milhões previstos.

Íntegra da nota da Prefeitura de São José dos Campos
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, informa que trata-se de um serviço de contenção do talude para dar suporte ao cimbramento da estrutura e que será retirado.
O suporte provisório é necessário para a construção da obra de arte e está inserido na área licenciada junto à Cetesb.
A Cetesb vem acompanhando mensalmente a obra, que está de acordo com todas as exigências da legislação.
As próprias fotos que foram anexadas nessa representação já mostram as estruturas de contenção que foram colocadas e aprovadas pela Cetesb.

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