Logo Jornal OVALE

Prefeito de Tremembé é condenado por improbidade

http://www.ovale.com.br |

A Justiça condenou o prefeito Marcelo Vaqueli (PSB) por improbidade administrativa em Tremembé. A decisão, proferida em 4 de julho, é referente à contratação da empresa do pai da secretária de cultura, que, sem licitação, prestou serviço público.

A decisão atende pedido do Ministério público, e, determina que os envolvidos ressarçam os cofres públicos no valor de R$ 65 mil, acrescidos de correção monetária. Além do prefeito, a decisão acarreta a secretária de Cultura, Marcela Pereira Tupinambá, o pai dela, Eduardo Pereira Tupinambá, além de Maria Aparecida de Azevedo Tupinambá, Vanessa Santos da Costa e das empresas Moreno’s Park Ltda EPP e Musical Village.

Na sentença, o judiciário suspende os direitos políticos pelo prazo de três anos e sentencia os agentes públicos ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor da remuneração recebida no último mês de trabalho. Além disso, todos ficaram proibidos de contratar com a administração pública ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

ENTENDA O CASO.

De acordo com o MP, a prefeitura contratou de forma direta a empresa Musical Village, do pai da secretária, para prestação de serviço público. O objetivo seria a permissão para instalação temporária de um parque de diversões na Praça Félix Nobre de Campos, durante a Festa do Senhor Bom Jesus.

De acordo com a ação, a Musical Village não poderia contratar diretamente com o poder público para prestar serviços na festa. Porém, por meio de um parque de diversões, poderia driblar essa exigência, amealhar as mesmas quantias e, sobretudo, executar idênticos serviços sem o desgaste da publicidade direta  e necessidade de se submeter plenamente aos comandos da Lei de Licitações.

“Não há como negar que a secretária da Cultura sabia que a empresa de seu pai estava prestando os serviços de eventos musicais, bem também que Eduardo Pereira Tupinambá (juntamente com sua sócia Maria Aparecida de Azevedo Tupinambá) tinha pleno conhecimento de que estava sendo contratado para prestar os serviços idealizados pela própria filha", escreveu a promotora Daniela Rangel Cunha na ação.

OVALE procurou a prefeitura de Tremembé e aguarda retorno.