Reforma tributria e crescimento

Antonio Tucclio Presidente da CNSP (Confederao Nacional dos Servidores Pblicos) |

O cenrio econmico do Brasil pessimista em todos os sentidos. A economia deve sofrer queda superior a 6,5% neste ano, ante projeo de alta de 2,57% feita pelo Banco Central no incio do ano. Nas contas pblicas, o cenrio ainda pior, uma vez que a IFI (Instituio Fiscal Independente) do Senado prev dficit na ordem de R$ 912,4 bilhes no ano, gasto este impulsionado pelas aes de combate pandemia da Covid-19.

A queda de arrecadao certamente atingir em cheio as contas da Unio, estados e municpios em um perodo de ps pandemia, que, alis, ainda no sabemos quando ser. Aes de curto prazo para auxlio ao estados so e sero necessrias e, nesse contexto, a reforma tributria faz-se ainda mais urgente.

fato que o Senado Federal e a Cmara dos Deputados j deram o primeiro passo nesse sentido, com as PECs (Propostas de Emenda Constituio) 110/2019 e 45/2019. No entanto, as duas foram apresentadas antes da crise sanitria.

preciso levar em conta todos os danos causados pela pandemia. Ser que estados e municpios abriro mo de diversas fontes de arrecadao (a PEC 110/19 prope a extino das alquotas de ICMS, PIS, ISS e outros seis impostos para a criao de um nico)?

A complexidade do sistema tributrio brasileiro apenas um dos pontos a solucionar. Chega de impostos baseados no consumo, que corroem at 40% da renda dos trabalhadores. preciso taxar as grandes fortunas. fundamental acabar com a guerra fiscal e melhorar o ambiente de negcios no pas como um todo..

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