BRASIL, O PAS DOS CASUMOS

Jober Rocha Doutor em Economia |

Casusmos, segundo os dicionrios, so formas pelas quais se criam regras ou se adotam um conjunto de regras associadas, para justificar um ato ou algum acontecimento exclusivo; no importando se prezam pelos interesses coletivos ou se acatam as virtudes. Podem ser, tambm, entendidos como os argumentos ou as medidas fundamentadas em raciocnios enganadores ou falsos, especialmente em direito e em moral, baseados, muitas vezes, em casos concretos e no em princpios fortemente estabelecidos.

Podemos dizer que o Brasil o pas dos casusmos, tantas foram as vezes em que foram utilizados pelas autoridades dos trs poderes da repblica ao longo da nossa Histria.

Nossas leis, decretos, portarias, etc., raramente so normatizados; isto , tm as suas regras ou padres de aplicao estabelecidos de maneira definitiva. Tal estratgia adotada, justamente, para facilitar a aplicao de algum casusmo pelas autoridades do momento encarregadas de aplica-las. Os casusmos, nestes casos, ficam evidentes pelas maneiras simplistas, tendenciosas e com fraco embasamento jurdico ou argumentativo, com que so tratados assuntos importantes, alguns deles at vitais para o pas.

Uma populao pacfica como a nossa, dificilmente adota medidas radicais contra os casusmos frequentemente utilizados para esclarecer questes e as autoridades sabem muito bem disto; razo pela qual, continuam deles se utilizando de forma contumaz e sem sentimento de culpa. Ocorre que um velho ditado popular, to antigo quanto o incio dos tempos, reza que 'no h bem que sempre dure nem mal que nunca se acabe'..

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