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Municípios da RMVale tentaram seguir caminho de S. José, porém sofreram revés

Publicado em 13/03/2021 às 02:00Atualizado há 24/07/2021 às 04:01

PLANEJAMENTO. A decisão de São José dos Campos em recorrer ao Judiciário para tentar reverter o cenário de regressão no Plano SP e, mais do que isso, a inicial vitória no TJ, fez com que a ação servisse de estopim para que outras cidades da região seguissem pelo mesmo caminho.

Dentre as cidades que também tentaram a estratégia na Justiça estão Aparecida, Cruzeiro, Taubaté e Ubatuba. Nenhuma das tentativas prosperou. Segundo os prefeitos, a tentativa seria justificável com base nas condições locais da pandemia, não tão grave quanto em outras regiões do estado.

Em Aparecida, cuja tentativa se deu durante o plantão do Judiciário, a cidade chegou a obter decisão favorável pela fase laranja. Contudo, um dia depois, precisou voltar à fase vermelha após manifestação do Ministério Público no processo.

Nos demais municípios, a negativa dos juízes fora unânime.

A Justiça aponta ser de competência estadual a normatização sanitária. O STF prevê ainda que municípios só adotem ações mais restritivas, e não mais flexíveis do que o Estado..

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