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Judicialização do Plano SP

Publicado em 13/03/2021 às 02:00Atualizado há 24/07/2021 às 03:39

1AGRAVAMENTO

Com o registro de novas variantes em circulação, Estado identificou agravamento da pandemia.

2REGRESSÃO

Com o agravamento, todas as regiões receberam ordens para seguir a fase mais restritiva do Plano SP.

3REAÇÃO

Diante da decisão estadual, prefeito de São José alegou índices estáveis e discordância de regressão.

4AÇÃO

Insatisfeito, Felicio entrou com uma ação para manter a maior cidade do Vale na fase laranja.

5DECISÃO

Tucano teve pedido negado em primeira instância, mas conseguiu manutenção na fase laranja pelo TJ.

6SUPREMO

No STF foi diferente e a liminar do TJ foi derrubada após três dias de fase laranja na cidade.

7EXEMPLO

Com a decisão do TJ em São José, simultaneamente outras cidades levaram caso à Justiça.

8APARECIDA

Na cidade do Vale da Fé, Justiça chegou a liberar fase laranja, mas decisão também caiu.

9RESTRIÇÃO

Sem autorização judicial de flexibilização, cidades agora encaram fase emergencial.

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