TJ quer prorrogar medidas protetivas

PROTEÇÃO. Depois de uma carta aberta de juristas de São José dos Campos pedirem a renovação automática de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, o Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu comunicado em que orienta juízes a avaliarem a conveniência da prorrogação das medidas.

O Tribunal de Justiça também extinguiu a necessidade de que sejam abertos boletins de ocorrência em casos de violência doméstica e familiar para a instauração de processos judiciais.

Já foi constatado aumento nos casos de violência no país durante a pandemia..

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