CPI quebra sigilo telefônico e telemático de auditor do TCU e de integrantes do Ministério da Saúde

Agência O Globo | @jornalovale

 A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira a quebra do sigilo telefônico e telemático de várias pessoas. Entre elas está o auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, autor do documento inserido no sistema da corte que colocaria sob suspeita as notificações de mortes por Covid-19 no país. Também foi aprovada a quebra de sigilo de vários integrantes e ex-integrantes do Ministério da Saúde. A comissão aprovou ainda a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.

No Ministério da Saúde, tiveram os sigilos telefônico e telemático quebrados pela CPI:

  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
  • Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a gestão Pazuello;
  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde;
  • Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
  • Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde;
  • Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde;
  • Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor jurídico do Ministério da Saúde;
  • Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais de Pazuello;
  • Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;

A CPI também aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemáticos de Filipe Martins, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, e do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. No governo do Amazonas, também tiveram o sigilo quebrado Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde que foi preso na semana passada, e Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do comitê de crise do estado quando houve falta de oxigênio no estado no começo do ano.

O senador Marcos Rogério pediu que fosse retirado de pauta os pedidos de quebra se sigilo, com exceção do ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo colegiado.

Parte dos requerimentos de quebra de sigilo aprovados mira pessoas apontadas como integrantes do chamado gabinete paralelo, para orientar o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia à margem do Ministério da Saúde. São eles o empresário Carlos Wizard Martins e os médicos Paolo Zanotto e Luciano Dias Azevedo. Zanotto foi quem propôs, em reunião com Bolsonaro em setembro do ano passado, a criação de um "gabinete das sombras".

Por fim, houve a quebra de sigilos telefônico e telemático de Túlio Silveira, da empresa Precisa Medicamentos, que representa no Brasil a vacina Covaxin, e Francisco Emerson Maximiano, sócio da empresa.

Convocações

O requerimento para chamar Rosário foi apresentado pelo senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) para apurar o mal uso de recursos federais pela União, estados e municípios no enfrentamento à pandemia. Senadores alinhados ao governo tentam concentrar a investigação das irregularidades estaduais e municipais, tirando o foco do governo federal.

Havia na pauta três requerimentos de senadores governistas para convocar Eduardo Gabas, ex-secretário Executivo do Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região. O senador Humberto Costa (PT-PE) foi contra, alegando que a compra frustrada de respiradores no ano passado não foi financiada por recursos federais de transferência voluntária. Somente nesse caso, a CPI poderia investigar. Ficou acordado então que os pedidos serão analisados semana que vem.

A comissão aprovou ainda o convite para que falem na comissão o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso PIgatto, e de um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A CPi quebrou ainda os sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de três empresas com contratos com a Secretaria de Comunicação do governo federal. Também quebrou os sigilos fiscal e bancário da Associação Dignidade Médica de Pernambuco. Segundo o autor do requerimento, Humberto Costa, a associação "é a face formal do Movimento Médicos pela Vida, que vem assumindo como sua uma campanha em favor de tratamentos inúteis e dispendiosos (dos recursos, do tempo e das estruturas administrativas do estado nacional), e colocou em questão as medidas universalmente adotadas pelos estados e governos que respeitam a ciência".

Assinar OVALE é

construir um Vale melhor


OVALE nunca foi tão lido, assistido, curtido e compartilhado. São mais de 23 milhões de visualizações por mês apenas nas plataformas digitais, além da publicação da edição impressa, revistas e suplementos especiais. E sempre com o DNA editorial de quem é líder em todas as plataformas, praticando um jornalismo profissional, independente, crítico, plural, moderno e apartidário. Informação com credibilidade, imprescindível para a construção de uma sociedade mais livre e mais justa, em um tempo em que a democracia é posta em risco por uma avalanche de fake news. Aqui a melhor notícia é a verdade. E nós assinamos embaixo. Seja livre, seja OVALE. Viva a democracia. Assine OVALE e ajude-nos a ampliar ainda mais a melhor cobertura jornalística da região.