Heleno diz que críticas sobre desmatamento visam a derrubar Bolsonaro. Maia: queimadas prejudicam agronegócio

Agência O Globo |

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que as queimadas ocorridas no Brasil, em especial na Amazônia, atrapalham o agronegócio brasileiro no exterior. Já o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse que não houve omissão do governo federal, e que isso é usado por quem quer prejudicar o Brasil e derrubar o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os dois participam de audiência virtual organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar uma ação em que os partidos PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade acusam o governo federal de omissão por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A audiência começou na manhã desta segunda-feira, e se estenderá pela terça-feira.

— Num país que pode expandir as fronteiras agropecuárias sem derrubar nenhuma árvore sequer, os efeitos sobre o agronegócio estão sendo e serão deletérios, afetando nossa credibilidade, competitividade e capacidade de coordenação no plano internacional — disse Maia.

Heleno criticou as organizações não governamentais (ONGs) que, segundo ele, "têm por trás potências estrangeiras", assim como brasileiros que "até hoje não admitiram alternância do poder". Também disse que as causas das queimadas são naturais, e afirmou ser necessário deixar claro que a Amazônia pertence ao Brasil.

— Alardeiam publicamente que nada foi feito pelo governo federal, esse é um dos pontos focais desse problema, não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso em seu objetivo principal, obviamente oculto mas evidente, que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro — afirmou Heleno, acrescentando:

— É importante ressaltar que o assunto é altamente polêmico. Não há comprovação científica de que o aumento de incêndio nas florestas primárias decorra de inação do governo federal. Na verdade, elas têm a ver com fenômenos naturais, cuja ação humana é incapaz de impedir.

A Amazônia e o Pantanal, de fato, têm uma estação seca, mas o aumento dos focos de incêndios estão diretamente relacionados coma queima de árvores desmatadas nos últimos meses. O Deter, sistema de alerta de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), identificou uma área de 9.056,26 km² destruída entre agosto de 2019 e julho de 2020, representando uma alta de 34% no índice resgistrado nos 12 meses anteriores (6.488 km²).

Maia, por sua vez, criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro pela forma como tratou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima de 2019 para cá. Ele lembrou que a média história é de um orçamento anual de R$ 359 milhões. Em 2020, ficou em R$ 239 milhões. No ano anterior, a situação, disse Maia, foi até pior.

— Em 2019, o valor autorizado inicialmente encontrava-se na média. Contudo a execução efetiva dos recursos ficou próxima de zero. No final do ano, um crédito de 195 milhões foi adicionado ao valor inicialmente autorizado. Infelizmente de forma intempestiva o projeto foi enviado ao Congresso já em meados de outubro de 2019 e convertido em lei apenas em dezembro — afirmou Maia.

Segundo o presidente da Câmara, "não possível fazer nada com esse recurso", porque ele teria apenas inflado o valor autorizado para o fundo no orçamento de 2019.

Maia, porém, avaliou  que o agendamento das audiências no STF teria estimulado o governo federal a tomar ações.

— Uma nova composição do comitê gestor foi nomeada em março deste ano. E o plano anual de aplicação de recursos foi finalmente aprovado em julho, com quatro meses de atraso. Em agosto foi efetuado o repasse de 350 milhões ao BNDES para o financiamento de projeto. E há pouco dias, 15 de setembro, mais 233 milhões — afirmou.

Ministro reconhece aquecimento global

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, reconheceu a relação entre aquecimento global e queimadas.

— Logicamente, o aumento da temperatura do planeta causa uma melhor condição para que existam queimadas, ou seja, propicia um número maior de focos de incêndio no planeta inteiro, assim como a própria meteorologia, fenômenos com El Niño, também interferem nos períodos de chuva e na maior incidência de queimadas — disse Pontes.

O posicionamento de Pontes é questionado por alguns de seus pares. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já afirmou em entrevistas que não acredita em aquecimento global. Salles, por sua vez, reconhece a existência do fenômeno, mas questiona o impacto produzido pela ação humana.

O relator da ação no STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o objetivo da audiência não é ser contra ou a favor de ninguém. Mas destacou a importância de combater o aquecimento global. Segundo ele, essa é uma das "questões definidoras do nosso tempo".

 Barroso afirmou que, embora as mudanças climáticas sejam reconhecidas pela "grande maioria dos cientistas", o tema pode ser recebido com uma "mistura de ceticismo com desconhecimento". Outra dificuldade para comprovar sua existência é o fato que o impacto ambiental que se produz hoje só produzirá efeitos reais e negativos daqui a décadas, o que leva muitas pessoas a adirem soluções que seriam urgentes.

Garimpo e mineração em terras indígenas

Os representantes do governo federal comentaram a atividade do garimpo. Heleno defendeu a regularização do garimpo. Já Alexandre Vidigal de Oliveira, secretário de Geologia do Ministério de Minas e Energia, disse que o governo não fechou os olhos "ao garimpo á margem da lei", adotando medidas de combate e fiscalização, e defendeu a possibilidade de permitir a mineração em terras indígenas, desde que a anuência dos próprios índios.

— Se é verdade que muitos índios não querem mineração em suas terras, não é menos verdade que muitos a querem — disse Oliveira.

Barroso disse que, sendo aprovado no Congresso o projeto que trata do tema, a mineração em terras indígena poderá ser feita. Mas, até lá, isso é ilegal e deve ser combatido.

 

 

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