Maia diz que adiamento das eleições deve ser votado nesta quarta

Agência O Globo |

Após negociação para irrigar o caixa de prefeituras, deputados do centrão recuaram e não devem mais barrar a votação da proposta que prevê o adiamento das eleições municipais. O diálogo entre líderes de partidos avançou, e a Câmara deve votar na quarta-feira uma emenda que altera a Constituição para prorrogar a data do pleito. Já aprovado pelo Senado, o projeto deve ser pautado, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Está avançando pra que a gente consiga colocar a matéria em votação amanhã. Acho que está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa ter uma definição ainda no dia de quarta-feira", disse Maia. 

Partidos como PP, MDB, PL e Republicanos se posicionaram inicialmente de forma contrária à proposta. Essas legendas abrigam grande quantidade de prefeitos, que previam mais dificuldades para a reeleição em caso de mudança de data. Se o pleito fosse mantido para o dia 4 de outubro, de acordo com esses prefeitos, a campanha seria mais curta e haveria menos chance êxito para oposicionistas. 

A intenção dos partidos é prorrogar a vigência da Medida Provisória (MP) 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com a arrecadação. De acordo com o texto, a ajuda só valeria até este mês. Entretanto, há a intenção de estendê-la até dezembro.

Para Rodrigo Maia, essa negociação já está avançada com o governo. O presidente da Câmara citou dados do governo e afirmou que não havia "necessidade" de vincular as iniciativas. Segundo a equipe econômica, houve um saldo não destinado aos municípios de R$ 6 bilhões. Esse valor ainda poderia ser destinado às regiões de todo o país.

"A discussão da MP 938 já estava sendo feita, independentemente disso (votação do adiamento da eleição). O governo já estava negociando conosco qual é a melhor forma de aplicação desses quase R$ 6 bilhões. Tem demanda para o setor de transporte, desses municípios (para ao Fundo de Participação dos Municípios). Então, não vejo isso como uma troca. Acho um erro vincular uma coisa a outra, já que não existe nenhuma necessidade. O governo, o secretário Esteves (assessor especial do Ministério da Economia), tinha me procurado dizendo que a projeção era essa diferença e essa diferença precisava ser organizada na MP 938. Só não foi votada antes porque não deu tempo", disse Maia.

A Constituição determina que primeiro turno e segundo turno sejam realizados, respectivamente, no primeiro e último domingo de outubro (dias 4 e 25). Após sugestão pelo adiamento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Roberto Barroso, o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o pleito nas datas de 15 e 29 de novembro.

Antes contrário à PEC, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), disse publicamente que foi convencido a mudar de opinião.

"A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário", escreveu Marcos Pereira em suas redes sociais.

Outros partidos, como MDB e PP, também já sinalizam com um recuo.  Já o líder do PL, Welligton Roberto (PB), continua a defender a manutenção do pleito para 4 de outubro. O parlamentar diz que não haverá mudança no calendário eleitoral por causa da pandemia em outros países. "Vemos aí exemplos como os Estados Unidos, que irão realizar eleições nos próximos dias", disse.

Outra pauta que entrou no radar dos partidos como forma de barganha para que o adiamento do pleito seja aprovado é um projeto que recria a propaganda de partidos no rádio e na TV fora de período eleitoral. A proposta é do senador Joginho Mello (PL-SC). "Há um debate dos partidos para restabelecer o tempo de televisão partidária a partir do próximo ano . É um debate que precisa ser feito, não necessariamente deve ser vinculado a nenhuma votação. No decorrer dos próximos meses esse assunto vai voltar porque é o interesse de muitos partidos na Câmara e no Senado",  concluiu Maia.

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