Da redação @jornalovale | @jornalovale
O ministro Og Fernandes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu informações ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a possibilidade de uso de provas colhidas no inquérito das fake news em um processo de cassação contra o presidente Jair Bolsonaro. A depender da opinião de Moraes, Fernandes vai decidir se concede ou não o pedido do PT para que as provas sejam compartilhadas.
A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável ao compartilhamento no início da semana, desde que as informações sejam mantidas em segredo pelo TSE, porque estão sob sigilo no STF. Em ofício enviado a Moraes, Fernandes quer que o colega esclareça se já foram concluídas perícias e diligências e se as provas "guardam pertinência temática" com o processo do TSE.
O inquérito do STF foi aberto em março do ano passado para investigar a disseminação de notícias falsas e ataques a ministro da Corte. Há duas semanas, o relator, Alexandre de Moraes, determinou buscas e apreensões em endereços ligados a apoiadores de Bolsonaro. O episódio aumentou ainda mais as críticas do governo ao Supremo. Já a ação no TSE foi aberta a pedido da coligação encabeçada pelo PT, que teve Fernando Haddad como candidato à Presidência em 2018.
O processo no TSE investiga se a chapa vitoriosa se beneficiou da contratação de empresas de disparos de mensagens em massa. O caso veio à tona a partir de reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" de dezembro de 2018 que denunciou "irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens de cunho eleitoral, pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp".
Segundo uma testemunha, uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos. Ou seja, empresas de disparos em massa teriam usados dados de terceiros, adquiridos de forma ilegal, porque não tinham autorização para tanto.
Ainda de acordo com o processo, duas dessas agências foram subcontratadas pela empresa AM4, que foi a maior fornecedora da campanha de Bolsonaro. Segundo a prestação de contas do hoje presidente ao TSE, foram pagos R$ 650 mil à empresa.
O PT pediu compartilhamento das provas do inquérito do Supremo porque, ao longo das investigações, foi identificado o "gabinete do ódio", um grupo dedicado a disseminar notícias falsas e ataques ofensivos a pessoas comuns, autoridades e instituições. Segundo depoimento prestado por um deputado federal cujo nome é mantido em sigilo, o grupo teria, entre seus principais integrantes, assessores especiais da Presidência da República.
Ainda segundo o inquérito do STF, há um grupo de empresários responsáveis pelo financiamento dessa rede de propagação de mensagens falsas ou agressivas. Entre os suspeitos está o dono das lojas Havan, Luciano Hang. Entre as provas a serem compartilhadas, estão os objetos apreendidos há duas semanas nas buscas e apreensões - como celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos..