TSE pede informaes ao STF sobre provas para cassao de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorvel ao compartilhamento no incio da semana, desde que as informaes sejam mantidas em segredo pelo Tribunal Eleitoral

Da redao @jornalovale | @jornalovale

O ministro Og Fernandes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu informaes ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a possibilidade de uso de provas colhidas no inqurito das fake news em um processo de cassao contra o presidente Jair Bolsonaro. A depender da opinio de Moraes, Fernandes vai decidir se concede ou no o pedido do PT para que as provas sejam compartilhadas.

A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorvel ao compartilhamento no incio da semana, desde que as informaes sejam mantidas em segredo pelo TSE, porque esto sob sigilo no STF. Em ofcio enviado a Moraes, Fernandes quer que o colega esclarea se j foram concludas percias e diligncias e se as provas "guardam pertinncia temtica" com o processo do TSE.

O inqurito do STF foi aberto em maro do ano passado para investigar a disseminao de notcias falsas e ataques a ministro da Corte. H duas semanas, o relator, Alexandre de Moraes, determinou buscas e apreenses em endereos ligados a apoiadores de Bolsonaro. O episdio aumentou ainda mais as crticas do governo ao Supremo. J a ao no TSE foi aberta a pedido da coligao encabeada pelo PT, que teve Fernando Haddad como candidato Presidncia em 2018.

O processo no TSE investiga se a chapa vitoriosa se beneficiou da contratao de empresas de disparos de mensagens em massa. O caso veio tona a partir de reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" de dezembro de 2018 que denunciou "irregularidades na contratao do servio de disparos em massa de mensagens de cunho eleitoral, pelo aplicativo de mensagens instantneas WhatsApp".

Segundo uma testemunha, uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefcio de polticos. Ou seja, empresas de disparos em massa teriam usados dados de terceiros, adquiridos de forma ilegal, porque no tinham autorizao para tanto.

Ainda de acordo com o processo, duas dessas agncias foram subcontratadas pela empresa AM4, que foi a maior fornecedora da campanha de Bolsonaro. Segundo a prestao de contas do hoje presidente ao TSE, foram pagos R$ 650 mil empresa.

O PT pediu compartilhamento das provas do inqurito do Supremo porque, ao longo das investigaes, foi identificado o "gabinete do dio", um grupo dedicado a disseminar notcias falsas e ataques ofensivos a pessoas comuns, autoridades e instituies. Segundo depoimento prestado por um deputado federal cujo nome mantido em sigilo, o grupo teria, entre seus principais integrantes, assessores especiais da Presidncia da Repblica.

Ainda segundo o inqurito do STF, h um grupo de empresrios responsveis pelo financiamento dessa rede de propagao de mensagens falsas ou agressivas. Entre os suspeitos est o dono das lojas Havan, Luciano Hang. Entre as provas a serem compartilhadas, esto os objetos apreendidos h duas semanas nas buscas e apreenses - como celulares, computadores e outros dispositivos eletrnicos..

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