ONGs dizem que governos devem respeitar direitos humanos na vigilância digital

ATUAÇÃO. O uso de tecnologias de vigilância digital pelos governos para combater a pandemia de covid-19 deve respeitar os direitos humanos, de acordo com declaração conjunta divulgada nesta quinta-feira por mais de uma centena de ONGs (organizações não governamentais).

Os grupos apelaram aos governos que, ao mostrar liderança no combate da pandemia, também respeitem os direitos humanos ao usar tecnologias digitais para rastrear e fazer o monitoramento de pessoas, disseram a HRW (Human Right Watch), a AI (Anistia Internacional) e mais 100 organizações na declaração conjunta.

O documento descreve oito condições que os governos devem cumprir para permitir o aumento da vigilância digital. Entre elas, as ONGs destacaram a importância de determinar que essas medidas sejam "legais, necessárias e proporcionais", além de "transparentes e justificadas por objetivos legítimos de saúde pública".

As organizações consideram que as medidas devem ser limitadas no tempo para lidar com a pandemia, com metas e finalidades bem definidas e garantindo a segurança de quaisquer dados pessoais coletados. Além disso, devem "atenuar qualquer risco de permitir a discriminação ou outros abusos de direitos contra populações marginalizadas", além de "incorporar proteções e salvaguardas contra vigilância abusiva e dar às pessoas acesso a remédios"..

Assinar OVALE é

construir um Vale melhor


OVALE nunca foi tão lido. São mais de 8,5 milhões de acessos por mês apenas nas plataformas digitais, além da publicação de quatro edições impressas por dia. O importante é que tudo isso vem sempre com o DNA editorial de quem é líder em todas as plataformas, praticando um jornalismo profissional, independente, crítico, plural, moderno e apartidário. Informação com credibilidade, imprescindível para a construção de uma sociedade mais livre e mais justa, em um tempo em que a democracia é posta em risco por uma avalanche de fake news. Aqui a melhor notícia é a verdade. E nós assinamos embaixo. Assine OVALE e ajude-nos a ampliar ainda mais a melhor cobertura jornalística da região.