Senado aprova projeto que facilita gastos no combate ao coronavrus

A votao ocorreu no mbito da sesso do Congresso Nacional, iniciada pela votao dos deputados, no incio da tarde. Em virtude do isolamento social e das sesses remotas, no possvel a realizao de sesso conjunta

Da Agncia Senado @jornalovale | @jornalovale

os senadores aprovaram na noite desta quinta-feira, com 78 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que regulamenta a execução de emendas impositivas ao Orçamento (PLN 2/2020). Além disso, o texto havia sido alterado para permitir que o governo federal tenha margem orçamentária para aumentar gastos para lidar com as consequências econômicas, sociais e de saúde da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Antes dos senadores, os deputados federais haviam aprovado o projeto pela manhã, no início da sessão virtual do Congresso, por 441 votos a favor e 1 contrário. O PLN 2/2020 segue para sanção presidencial.

O PLN 2/2020 é uma das três propostas apresentadas pelo governo federal para tratar do orçamento impositivo. O texto aprovado no Senado foi o mesmo que passou na Câmara: um substitutivo do deputado Cacá Leão (PP-BA), que, a pedido do Ministério da Economia, incluiu um adendo ao parecer que havia sido aprovado anteriormente pela CMO (Comissão Mista de Orçamento).

As alterações procuram ajustar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em março. Foi mantida em R$ 124,1 bilhões a meta para o deficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), mas foi inserida a previsão de um deficit primário de R$ 30,8 bilhões para estados e municípios neste ano. Com as mudanças, o setor público consolidado, conforme a LDO, terá como meta um déficit de R$ 158,7 bilhões. Ainda assim, o estado de calamidade pública dispensa o cumprimento dessas metas fiscais em 2020. 

DESPESAS.

O Tesouro Nacional já estimou que, como resultado das ações para combate aos efeitos da covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos da doença, as despesas devem superar as receitas, antes do pagamento dos juros, em quase R$ 400 bilhões. No domingo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liminar para flexibilizar regras orçamentárias que, na visão do governo, poderiam colocar em risco a efetivação de maiores investimentos na saúde. Com a decisão, enquanto durar o combate à covid-19 não será preciso apontar a origem dos recursos para custear gastos emergenciais..

 

Assinar OVALE

construir um Vale melhor


OVALE nunca foi to lido. So mais de 8,5 milhes de acessos por ms apenas nas plataformas digitais, alm da publicao de quatro edies impressas por dia. O importante que tudo isso vem sempre com o DNA editorial de quem lder em todas as plataformas, praticando um jornalismo profissional, independente, crtico, plural, moderno e apartidrio. Informao com credibilidade, imprescindvel para a construo de uma sociedade mais livre e mais justa, em um tempo em que a democracia posta em risco por uma avalanche de fake news. Aqui a melhor notcia a verdade. E ns assinamos embaixo. Assine OVALE e ajude-nos a ampliar ainda mais a melhor cobertura jornalstica da regio.