MP dispensa escolas de cumprir mínimo de 200 dias letivos

Bolsonaro, no entanto, manteve a obrigatoriedade do cumprimento da carga mínima anual de 800 horas

Das agê[email protected] | @jornalovale

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória Nº 934, que "estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior".

A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são "decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública."

Em caráter excepcional, suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos em 2020. A medida vale para instituições públicas e privadas. Pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que rege a educação no país, é obrigatório o cumprimento de 200 dias letivos por ano.

Bolsonaro, no entanto, manteve a obrigatoriedade do cumprimento da carga mínima anual de 800 horas no ano letivo para unidades de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), como prevê a LDB.

A MP, no entanto, não deixa claro como as instituições de ensino farão para manter a carga em um número menor de dias letivos. Em todo o país, as aulas estão suspensas devido à pandemia do novo coronavírus..

Assinar OVALE é

construir um Vale melhor


OVALE nunca foi tão lido. São mais de 8,5 milhões de acessos por mês apenas nas plataformas digitais, além da publicação de quatro edições impressas por dia. O importante é que tudo isso vem sempre com o DNA editorial de quem é líder em todas as plataformas, praticando um jornalismo profissional, independente, crítico, plural, moderno e apartidário. Informação com credibilidade, imprescindível para a construção de uma sociedade mais livre e mais justa, em um tempo em que a democracia é posta em risco por uma avalanche de fake news. Aqui a melhor notícia é a verdade. E nós assinamos embaixo. Assine OVALE e ajude-nos a ampliar ainda mais a melhor cobertura jornalística da região.