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O presidente Jair Bolsonaro reforçou a pressão sobre os governadores que resistem em flexibilizar medidas de isolamento adotadas para o enfrentamento do novo coronavírus. Na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro deu uma declaração controversa de que os Estados e municípios podem ser responsabilizados por encargos trabalhistas de estabelecimentos obrigados a fechar.
"Tem um artigo na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que diz que todo empresário, comerciante, etc, que for obrigado a fechar o seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo, os encargos trabalhistas quem paga é o governador e o prefeito, tá ok? Fecharam tudo. Era uma competição de quem ia faturar mais", disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.
O presidente também afirmou ter tido conhecimento de que o governador Ibaneis Rocha (DF) vai romper medidas de isolamento e reabrir as atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira. Ibaneis, no entanto, afirma que a informação não procede.
"Eu li uma notícia que dizia que o Ibaneis vai abrir tudo segunda-feira, é isso? Olha a minha cara de tristeza aqui", disse Bolsonaro, rindo, na saída do Palácio da Alvorada. De acordo com o presidente, ele leu sobre o assunto na imprensa, mas não há notícias sobre o tema. No Whatsapp, circula um link falso que afirma que o governador seguirá posição do presidente e vai reabrir as escolas e o comércio.
"Continuo firme cuidando do meu povo e contando com o apoio do governo federal", garantiu Ibaneis ao jornal O Estado de S.Paulo. "O que tenho dito desde o início é que estamos analisando a todos os momentos as curvas de infecção e seguindo as orientações dos especialistas. No momento não existe nenhum indicativo que chegamos ao pico da infecção", emendou.
O governador, que já foi advogado trabalhista no passado, disse que desconhece a legislação citada por Bolsonaro para passar encargos trabalhistas aos Estados e ao DF. "Conheço bem de leis, mas esse aí eu não li em lugar nenhum", declarou. "Isso não me preocupa. Eu conheço e confio na Justiça", finalizou.
FLEXIBILIZAÇÃO.
As determinações de isolamento social estão sendo flexibilizadas em alguns estados, como Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina, onde novas normas preveem a abertura de diversos serviços. Em Santa Catarina, o plano estratégico anunciado pelo Executivo liberou o retorno de todo o comércio, mas a medida enfrenta resistência do Ministério Público e reclamações de cidadãos. Em Mato Grosso, novo decreto foi editado na quinta-feira e Rondônia fez adequações ao decreto do dia 20 de março..