Andreia Verdélio Agência Brasil | @jornalovale
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.
"Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!", escreveu.
De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus.
A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira. Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.
Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e nesta quinta ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro.
O presidente Jair Bolsonaro também anunciou nesta quinta que foram suspensos, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. "Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável", escreveu em publicação no Twitter.
O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou cotas..