Cmara aprova auxlio de R$ 600 para baixa renda na crise do coronavrus

Para as mes que so chefe de famlia, o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxlio; governo tambm estuda pagar salrios integrais de quem no for informal

Das agncias @jornalovale | @jornalovale

O plenrio da Cmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quinta-feira o pagamento de um auxlio emergencial por trs meses, no valor de R$ 600, a pessoas de baixa renda. A medida foi includa pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto ser analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestes de vrios partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o perodo de isolamento para combater a proliferao do coronavrus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira verso do relatrio, o valor era de R$ 500 (contra os R$ 200 propostos pelo governo). Aps negociaes com o lder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Cmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhes, deve subir para R$ 14,4 bilhes.

Para as mes que so chefe de famlia (famlia monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxlio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poder prorrogar o pagamento do auxlio.

Empresrios que, segundo a legislao previdenciria, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de sade, podero descontar o valor desse tempo de salrio dos recolhimentos de contribuies devidas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caso a doena seja causada pelo coronavrus.

SALRIOS.

Alm disso, o governo avalia recompor 100% do salrio de trabalhadores com renda mais baixa que tiverem salrio e jornada cortados durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavrus. Em medida elaborada no Ministrio da Economia, tcnicos produziram um modelo para dar compensao maior s remuneraes mais baixas e garantir pagamento prximo ao integral para quem ganha at trs salrios mnimos (R$ 3.135).

Os novos estudos vm aps o presidente Jair Bolsonaro publicar - e revogar em seguida - uma medida que permitiria a suspenso de contratos sem garantia de nenhuma compensao por parte do empregador ou do governo.

Inicialmente, a equipe econmica anunciou que daria autorizao para empregadores reduzirem salrios e jornadas de funcionrios em at 50%.

Como compensao, pessoas que ganham at dois salrios mnimos (R$ 2.090) receberiam uma antecipao de 25% do valor ao qual teriam direito caso fossem demitidas e solicitassem o seguro-desemprego. Agora, a compensao deve mudar, sendo feita em faixas.

O novo modelo - ainda em estudo e sem data para anncio - amplia o limite de renda dos beneficiados de dois salrios mnimos (R$ 2.090) para trs salrios mnimos (R$ 3.135). Tambm est em anlise estender ainda mais esse limite para que um nmero maior de pessoas receba. A base considera que, pela Constituio, ningum pode receber menos do que um salrio mnimo..

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