Regime de partilha do leilão da cessão onerosa é 'ruim', diz Guedes

ANÁLISE. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que o regime de partilha usado no leilão da cessão onerosa, realizado nessa quarta, é ruim. Guedes participou do evento Diálogos com o TCU - Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília.

A previsão do governo era arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões. As duas áreas foram arrematadas pela Petrobras.

Por meio do sistema de partilha, a União é dona do óleo extraído e a empresa financia as atividades de exploração. Em troca, a empresa recebe uma quantidade de óleo para recuperação dos custos e uma parcela do excedente econômico (parcela de óleo que excede os custos de exploração).

No regime de concessão, a empresa possui os direitos de exploração e produção na área concedida e tem a propriedade do óleo produzido. Como contrapartida, a empresa paga royalties, imposto sobre a renda, bônus de assinatura e participações especiais..

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