Partilha fracassa e apenas 1 dos 5 blocos arrematado

Arrecadao com bnus de assinatura foi de R$ 5 bilhes; diretor da ANP admite surpresa com a no-contratao das outras reas

Vincius Lisboa Agncia Brasil | @jornalovale

A 6 Rodada de Licitaes de Partilha de Produo, da ANP (Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis), terminou com apenas um bloco arrematado entre os cinco oferecidos no polgono do pr-sal, arrecadando um bnus de assinatura de R$ 5 bilhes.

A Petrobras havia manifestado preferncia por trs blocos, mas s fez uma proposta, em consrcio com a chinesa CNODC, sendo 80% da estatal brasileira e 20% da chinesa. O bloco arrematado foi Aram, na Bacia de Santos, considerado o mais valioso do leilo.

O lance oferecido pelo consrcio foi o mnimo, com percentual de excedente em leo de 29,96%. Nos leiles do regime de partilha, esse percentual o critrio usado para avaliar as propostas, j que os contratos preveem que parte da produo precisa ser dividida com a Unio.

Alm de Aram, a Petrobras havia manifestado preferncia pelos blocos de Sudoeste de Sagitrio, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos. Quando a estatal exerce esse direito, ela torna obrigatrio que o consrcio vencedor a inclua como operadora, com participao mnima de 30%.

Para a ANP, a ausncia da Petrobras nesses blocos foi uma surpresa, admitiu o diretor-geral da agncia, Dcio Oddone. "A gente esperava que essas trs reas fossem contratadas. Estou surpreso, sim". Ele avaliou que o bloco arrematado tem sozinho um potencial superior aos outros quatro que no receberam ofertas, o que no cria um impacto relevante nas projees para o setor nos prximos anos. "O que vamos ver nos prximos anos a perfurao de centenas de poos e a instalao de dezenas de plataformas", disse, acrescentando que, apesar disso, considera que a manifestao da Petrobras "inibiu a concorrncia", j que a estatal entra como operadora no consrcio quando exerce preferncia. "Outras empresas poderiam se interessar em fazer ofertas na condio de operadoras", avaliou.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tambm avaliou que a posio da estatal reduziu a concorrncia no leilo. "Isso claro, e j manifestamos nossa viso ao prprio Congresso Nacional, dentro da tramitao dos projetos de lei que l esto a fim de aperfeioar o marco legal", disse.

Bento Albuquerque disse que o leilo encerra um ano extremamente positivo, em que os bnus de assinatura arrecadaram R$ 85 bilhes..

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