Políticas públicas para o autismo

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Com a proposta de ampliar as políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), principalmente devido aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, a Câmara retomou, em fevereiro deste ano, o trabalho da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Autismo, formada em 2018.

Após algumas reuniões de trabalho, foi aprovada a composição dos novos membros da Frente, durante a 21ª sessão ordinária do ano, no início de abril. O grupo atual é formado pelos vereadores Amélia Naomi (PT), Dr. Elton (MDB), Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (PSDB), Fabião Zagueiro (Solidariedade), Fernando Petiti (MDB), Júnior da Farmácia (PSL), Marcão da Academia (Democratas), Marcelo Garcia (PTB), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PTB), Renato Santiago (PSDB) e Roberto Chagas (PL).

Antes mesmo da nova composição do grupo, alguns parlamentares se reuniram no início do ano com representantes das secretarias de Apoio Social ao Cidadão, de Saúde e também do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Infantil e da Saúde Mental do município. O intuito foi sugerir melhorias ao atendimento do autista e obter informações atualizadas sobre o trabalho realizado pela RIA (Rede de Inclusão ao Autista), programa criado em 2019 por meio da Frente Parlamentar.

CRIAÇÃO.

A Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Autismo foi criada a partir da aprovação do requerimento 544/18. Entre abril de 2018 e novembro de 2019 foram realizadas 16 reuniões com representantes do poder público, familiares de crianças e jovens autistas, entidades assistenciais, instituições de ensino e especialistas para discutir políticas públicas acerca do tema. Nesse período o grupo debateu prioridades nas diversas áreas de atuação.

Parlamentares se reúnem com secretarias

Um grupo de vereadores se reuniu com os secretários de Apoio Social ao Cidadão, Antero Baraldo, de Saúde, Margarete da Silva Correia, e com representantes do CAPS Infantil, Pollyana Fraga, e da Saúde Mental, Patrícia Minari, que compõem o programa municipal RIA, para acompanhar ações e serviços aos autistas. Os parlamentares defenderam a criação de uma carteira de identificação para a pessoa com autismo e uma campanha para divulgar o símbolo da luta pelos direitos dos autistas, além de melhoria e ampliação do RIA, que manteve o atendimento aos pacientes com TEA neste período de pandemia.

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