Reeleito em Jacareí, Izaias projeta obras, reforço na saúde e avanço dos Planos Diretor e Plurianual

Dono de quase 51% dos votos da população de Jacareí, Izaias Santana (PSDB) inicia um novo mandato ciente que terá uma série de desafios pela frente.

Em entrevista a OVALE, o tucano contou que planeja desenrolar a novela do Plano Diretor em 2021, fazer modificações nas obras do empréstimo de US$ 60 milhões junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e priorizar a atenção básica na saúde. Confira:

Acho que, primeiro, nós temos marcas de governo que correspondem às expectativas da população e o processo eleitoral é um processo de evidenciar essas marcas, e quando essas marcas correspondem à realidade, as pessoas acreditam e portanto, concordam e votam pela continuidade desse governo.

O que faria diferente?

Há um pressuposto que não corresponde à realidade: que é a capacidade do prefeito de manipular ou controlar todas as circunstâncias ou todos os aspectos da gestão pública. Muitas coisas não puderam ser feitas por outros fatores alheios à vontade, modificar ou alterar esse cenário, essa circunstância, não é um ato que depende do prefeito.

O prefeito precisa ter de forma clara a consciência das maiores necessidades e a consciência do que é preciso fazer para melhorar de forma global a qualidade de vida das pessoas. Algumas coisas você coloca em uma ordem de prioridade e que às vezes não é a prioridade da população, então não há sempre 100% de acerto. Como é que você cria, quais são as ferramentas que você pode criar para reduzir essa possibilidade de não acerto ou de escolhas equivocadas: é ampliar a participação, ampliar a discussão. Participação, discussão e envolvimento da comunidade nunca é demais, quanto maior, melhor e quanto mais qualificada, melhor.

Nós queremos aproveitar dois momentos agora ímpar da cidade de Jacareí, que é o momento da discussão da revisão do Plano Diretor, que faremos em 2021 e também o momento de elaboração do Plano Plurianual. Esse é o momento da cidade se encontrar, da cidade determinar, definir suas prioridades e você vai fazer depois desse processo, vai pegar o seu plano de governo e vai verificar o que cabe nesse sentimento, nesse anseio e o que cabe nas limitações orçamentárias e eu já antecipo: é impossível cumprir tudo o que está no plano de governo, porque novos fatores, novos agentes, novas circunstâncias interferem nessas decisões que são tomadas a cada ano. Como também, você pode fazer um monte de coisa que não estava no seu plano de governo porque você não tinha garantia que isso seria viável mas que pode acontecer porque as circunstâncias nos favorecem.

Além disso, o município não se governa sozinho, ele tem também a interferência de políticas estaduais e políticas nacionais. Política estadual se altera no meio do mandato do prefeito, a política nacional, da mesma forma. E o município tem que ficar esperando, se de repente sai um programa importante para o Estado, você tem que fazer parceria com o Estado para a sua cidade ser beneficiada com isso. Vou citar um exemplo claro: nós não temos condições de ter nenhum programa habitacional por iniciativa do município exclusivamente, mas na hora que surgir um programa habitacional interessante para o município conduzido pelo governo do Estado ou pelo governo federal, que eu tenho convicção de que é preciso transformar a habitação em um direito social o mais depressa possível e efetivamente dar a ela o mesmo status que nós damos à saúde e à educação, é claro que eu vou ter que reorganizar minhas prioridades para pegar carona.

Então, um plano de governo que a gente apresenta nas eleições não é algo estático que vai ser cumprido rigorosamente, é um conjunto de ideias para que a população tenha noção do que pode acontecer, se acontecerá ou não, dependerá de diversos fatores.

Mudanças no governo?

A gente precisa sempre oxigenar os governos, porque mesmo sendo o mesmo partido, os mesmo partidos, tivemos um acréscimo de dois partidos mas que já vinham participando da nossa administração, pouco, mas bem. A cidade, as principais figuras da cidade que gostam de política a gente já tentou contemplar, mas sempre é necessário essa oxigenação. Eu pretendo anunciar os novos secretários no dia 27 de novembro e havendo mudança em alguma secretaria, o próprio secretário fará a transição com o secretário atual.

E a relação com a Câmara?

Eu devo reconhecer que não tive dificuldade com a Câmara atual, apesar de a gente ter começado com cinco, porque um logo no início já rompeu, mas eu sempre tive diálogo com todos. Inclusive, recebia no meu gabinete e fui à Câmara diversas vezes. É claro que tem alguns projetos de lei que as pessoas têm opinião contrária, as pessoas têm suas próprias convicções. Eu nunca vi nenhuma manifestação de vereador na Câmara nessa legislatura simplesmente por ser oposição, isso eu devo reconhecer de todos, inclusive do Arildo [Batista], do Luis Flávio e do Fernando [da Ótica], que sempre foram oposição. Eles nunca decidiram projetos de lei só para atrapalhar o governo, só por ser oposição. Sempre teve compreensões diferentes ou pontos de vistas diferentes.

Eu vou continuar sendo assim, nós criamos o orçamento impositivo para valorizar a participação de vereador, criei o hábito de ir à Câmara toda vez que tem um projeto difícil, polêmico ou que precisa de mais esclarecimento, recebia todos os vereadores no gabinete e vamos continuar assim. Eu acho que a oposição se encerra na hora em que o resultado é declarado, quem tem que fazer oposição são os partidos na sociedade civil. Quem é eleito, é para governar junto, inclusive fiscalizando porque fiscalizar faz parte do governo, apontar falhas faz parte da governança da cidade e esse papel tem que ser desempenhado pelos vereadores que não fazem parte dos partidos que elegeram o prefeito, mas acima de tudo é um sentimento de comprometimento com a cidade, com projetos bons, não tenho dificuldade alguma de continuar esse modelo e de deixar os braços abertos e as mãos estendidas para todos os vereadores que foram eleitos pelo povo e que tem a mesma legitimidade.

Prioridade na saúde?

A nossa vice, que foi secretária de saúde, ainda nesta semana está reassumindo a Secretaria de Saúde para reforçar a equipe, para analisar o que precisa ser corrigido, o que precisa ser feito nos próximos três meses para que a gente tenha já a partir de janeiro uma clareza nas prioridades nas medidas a serem tomadas. Mas, eu destaco aqui que a atenção básica e o fortalecimento da prevenção, o fortalecimento dos atendidos nas UBSs é sem dúvida nenhuma o maior desafio do brasil. Cada real que a gente consegue investir na atenção básica, na prevenção, nós estamos ampliando, melhorando a qualidade de vida e reduzindo a necessidade de internações hospitalares. Sabemos que a urgência, a emergência e a necessidade hospitalar pressionam demais, mas nós devemos não perder de vista que promover a saúde pública é ampliar cada vez mais as ações de prevenção, as ações de proteção, as ações da atenção básica.

Em caso de agravamento da pandemia, como ajudar os pequenos e médios empresários?

Diante das circunstancias vividas este ano, nós complementamos os benefícios oferecidos pelo governo federal e pelo governo estadual. Esse deve ser o papel, agora, quais as medidas, isso deve ser construído ouvindo os empresários, em especial os pequenos, ouvindo os comerciantes e também os profissionais liberais que dependem do ambiente de liberdade de deslocamento para sua subsistência.

Quais serão as primeiras obras concluídas do CAF?

Devemos terminar a Castelo Branco, depois a Davi Lino com acesso a São José dos Campos e junto, no mesmo período, a terceira ponte completando a ligação leste-norte. Nós ainda precisamos durante os primeiros meses do ano destravar as demais obras porque tem obstáculo, nós concordamos em deixar suspenso enquanto fazemos a revisão do Plano Diretor. Então acredito que assim que a gente avançar no primeiro semestre na discussão do Plano Diretor, se a pandemia permitir porque é fase externa, fase de audiências públicas, a gente consiga com o MP e com a Defensoria Pública pactuar a liberação dessas obras, aí entra no segundo pacote dessas obras, que é a ligação entre o Jardim Emília e o Esperança para dar acesso direto à região oeste, à terceira ponte, a ligação entre a Estrada Velha para São José dos Campos, que é a Geraldo Scavone com a Nilo Máximo, que é a estrada que vai para Santa Branca, e o asfalto da Francisco Eugênio Bicudo que dá acesso da região sul à região oeste. Então essas três outras obras viárias a gente ainda depende dessa preliminar.

E nós vamos mudar o pacote de parques que estão previstos nesse financiamento, a gente vai desistir de dois parques que o MP não concorda e a gente terá muito desgaste para tentar liberar. Vamos transformar esses parques em bosques, que é o parque previsto na margem do Rio Paraíba, nós vamos transformar em bosque, área com vegetação cerrada, com proteção, bosque mesmo de proteção ambiental, e as áreas livres à margem do Tanquinho, nós vamos também transformar em bosque. Então esses recursos que a gente libera dessas duas obras previstas a gente faz o pacote de parques lineares e bosques nos bairros mais afastados. Aí a gente pode fazer só com esses recursos que saem dessas duas obras previstas: um parque linear no Imperial, um parque linear no Jardim Paraíso, um segundo parque linear no Santa Marina, a segunda fase do parque linear do Cassununga, no Campo Grande e ainda é possível fazer um bosque entre o Jardim do Marquês e o Parque dos Príncipes. Nós vamos realizar essa conversa assim que nós tivermos um promotor de justiça nomeado para a Promotoria de Habitação e Urbanismo em Jacareí. Eu estou otimista de que esse pacote, essas modificações atenderão as preocupações do MP e a gente vai deslanchar esse ano.

Qual o impacto do empréstimo de US$ 60 milhões para as obras?

Zero. Impacto algum. Em 2019, nós temos uma divida consolidada, que é aquela dívida de longo prazo, com base em garantias legais, com base em vinculação com receita, de 42% daquilo que o município arrecada no ano. Durante o desembolso, porque o volume do CAF não vem o dinheiro todo de uma vez, ele é liberado em parcelas assim que as licitações avançam e os contratos são assinados, nós recebemos duas parcelas, receberemos a terceira quando novas licitações forem concluídas e houver necessidade, e assim vai. O desembolso se dará durante cinco anos e só depois é que começará o pagamento. O último desembolso vai dar em 2025 e na nossa estimativa quando chegar em 2025 nós teremos 42% da receita corrente líquida do município comprometida com essas obrigações. Então, mesmo o parque desembolsando todo o recurso pactuado, nós manteremos o nível de endividamento em 30% daquilo que a gente pode, porque nós podemos ter um endividamento de até 120% da receita corrente líquida. Isso não pode ser confundido com as despesas correntes, que são aquelas obrigações que a gente paga anualmente e que chega ao final do ano passa para o ano seguinte como restos a pagar. Estamos obedecendo rigorosamente às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto é que já pagamos e já tivemos aprovadas as contas de 2017, já tivemos parecer favorável do Tribunal às contas de 2018, irão para a Câmara no ano que vem, e 2019 também foi executado o orçamento com total responsabilidade. Portanto, não há nenhum risco em nenhuma circunstância de má gestão sobre as finanças do município.

Revisão do Plano Diretor?

Nós ganhamos no Tribunal, houve a revisão de uma decisão da Justiça de primeira instância, autorizando a composição do grupo que vai conduzir o processo de discussão condicionado ao fim da pandemia. Então, assim que chegarmos na fase azul ou em outra fase definida pelo governo do Estado onde as audiências presenciais serão liberadas no Poder Judiciário, nós também poderemos fazer audiências presenciais. Os documentos estão todos preparados, assim que tivermos no sistema de controle da pandemia ambientes que permitam audiências com varias pessoas, presenciais, nós faremos essa discussão pública para posteriormente entregar à Câmara Municipal. O que eu posso dizer é que, liberado pelas regras da pandemia, nós teremos aí um ano, um tempo razoável, para concluir essa fase de discussão e encaminhamento para a Câmara Municipal.

Mudanças no modelo de ensino com a retomada?

A nossa secretaria tem participado de todas as discussões de todos os protocolos. Nós já tomamos todas as providências para os protocolos de segurança. Nós vamos seguir as determinações do governo do Estado, que assim decidiu o Supremo e assim decidiu o Tribunal de Justiça. Mas, a preocupação principal é com a garantia das nossas crianças, então as mães, pais, fiquem tranquilos que enquanto houver riscos para as crianças nós vamos adiar essa retomada integral, a gradual será necessária a partir do ano que vem e nós vamos nos preparar para isso.

Haverá reforço tecnológico na educação?

Em cada escola, existe um documento chamado projeto pedagógico. Isso vai depender da estrutura física das escolas, do seu quadro de colaboradores, professores, diretores e a informática entra com o instrumental. Então, aquelas que já tiverem condições, implementa imediatamente, aquelas que não tiverem essas duas condições nós vamos capacitar, fazer modificações na estrutura para que ao longo dos quatro anos todo o padrão de ensino seja alterado.

Como reforçar a segurança?

Três medidas: ampliar o número de polícias comunitárias, de conselhos comunitários, de Vigilância Solidária, que são medidas da própria comunidade se envolver mais com o tema segurança. Integrar cada vez mais as ações de repressão e as ações preventivas ao sistema COI, ampliando-o para atender a cidade inteira e a gente manter substituição e o padrão de iluminação pública a partir dessas manchas de criminalidade para que a gente crise um ambiente que desestimule a presença do crime.

Mensagem ao eleitor?

Quero agradecer. É muito gratificante o reconhecimento, o carinho, a demonstração de confiança da população, mais da metade dos que decidiram participar do processo eleitoral e votar acolheram o nosso projeto, me honraram com o seu voto mais uma vez e eu quero aqui assumir o compromisso de me esforçar ao máximo para cada dia mais contribuir para que tenhamos uma cidade agradável, saudável, sustentável onde as pessoas possam realizar seus sonhos.

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