Prefeitura e MP divergem sobre a perícia do Arco da Inovação

Em análise ainda preliminar, governo Felicio diz discordar de que perícia tenha apontado saturação da obra em 2025; MP rebate e vê 'leitura não integral do laudo' pela Prefeitura

Julio [email protected] | @jornalovale

O governo Felicio Ramuth (PSDB) informou à Justiça que só irá se manifestar sobre a proposta de acordo feita pelo Ministério Público após concluir sua análise sobre o laudo pericial que avaliou a capacidade funcional do Arco da Inovação.

Após a conclusão do laudo pelo Departamento da Área de Engenharia Ambiental e Urbana da UFABC (Universidade Federal do ABC) e a manifestação do MP e da Defensoria Pública sobre o estudo, a Justiça havia dado prazo de 10 dias para a Prefeitura de São José dos Campos se manifestar.

A gestão tucana pediu que o prazo para a análise sobre a perícia fosse ampliado para 30 dias, devido à complexidade do tema. O pedido foi aceito pela Justiça. Agora, o governo Felicio pediu que a manifestação sobre a proposta de acordo também fique para depois.

Após análise preliminar sobre o laudo pericial, a gestão tucana informou que faz uma leitura diferente, discordando da conclusão do MP e da Defensoria sobre o estudo.

Para Promotoria e Defensoria, o relatório da UFABC foi claro ao apontar que a obra "perderá a qualidade de suas funções já a partir de 2025" (ou seja, em quatro anos e meio já não será capaz de desafogar o trânsito no local), e que o Arco, que custou R$ 60,972 milhões, tem capacidade de absorver apenas 12% a mais de veículos do que um cenário em que fosse realizada apenas otimização semafórica. Os órgãos ressaltaram ainda que, segundo a perícia, a ponte estaiada, além de não propiciar ganhos ao transporte público, ainda deve aumentar o tempo das viagens de ônibus em 23% até 2028. Na proposta de acordo, o MP sugeriu que, como a obra já foi concluída (protocolada em dezembro de 2018, a ação visava impedir a construção do Arco), o governo Felicio deveria realizar um projeto básico e executivo para prever um conjunto de intervenções para tentar evitar a saturação de tráfego em 2025 e o prejuízo ao fluxo do transporte coletivo.

Em manifestação no processo no último dia 13, o governo Felicio disse discordar do apontamento de que a obra ficaria saturada em 2025 e alegou que isso ficará claro quando apresentar sua "análise detalhada" sobre a perícia.

Em manifestação um dia depois, a Promotoria rebateu: disse que os apontamentos da Prefeitura indicam "leitura não integral do laudo", que constata "claramente a saturação do sistema"..

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