São José e Taubaté projetam queda na receita em 2021

Em São José, governo Felicio prevê crescimento abaixo da inflação esperada para esse ano; já em Taubaté, gestão Ortiz estima queda de 7% no orçamento da prefeitura em 2021

Da redaçã[email protected] | @jornalovale

As duas maiores cidades da região, São José dos Campos e Taubaté, já projetam queda na arrecadação dos municípios em 2021, como uma consequência da pandemia do novo coronavírus.

Os dados estão nos projetos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021 encaminhados às Câmaras pelos prefeitos Felicio Ramuth (PSDB) e Ortiz Junior (PSDB), de São José e Taubaté, respectivamente.

Em São José, o cenário é de retração. No orçamento de 2020, elaborado em 2019 pelo governo Felicio e aprovado no mesmo ano pela Câmara, a receita estimada foi de R$ 2,681 bilhões. Na LDO de 2021, o orçamento previsto é de R$ 2,728 bilhões, o que representaria, numericamente, aumento de 1,75%. No entanto, como o projeto cita uma previsão de inflação de 3,75% esse ano, na prática é esperada uma retração na arrecadação.

No projeto da LDO, Felicio cita que "durante os meses de elaboração dos estudos" verificou-se "o agravamento da crise sanitária mundial provocada pela pandemia de Covid-19, que deverá acelerar a deterioração das expectativas econômicas para o exercício de 2020, com reflexos também nos exercícios posteriores, e elevar o grau de incerteza quanto aos parâmetros para os exercícios de 2021, 2022 e 2023".

A proposta passará pela análise das comissões de Justiça e Economia da Câmara, com prazo para o parecer dos relatores até 25 de maio. O prazo para emendas individuais terminou no dia 13.

Em Taubaté, o governo Ortiz prevê uma queda de 7% no orçamento do município em 2021. O dado nem leva em consideração a inflação esperada para 2020, o que, na prática, deve tornar a queda ainda maior. No orçamento de 2020, elaborado em 2019 pelo governo Ortiz e aprovado no mesmo ano pela Câmara, a receita estimada foi de R$ 1,222 bilhão para a administração direta, que inclui prefeitura e Legislativo. Já na LDO de 2021, o orçamento previsto é de R$ 1,136 bilhão, uma redução de R$ 86 milhões. Além disso, já houve uma reestimativa do orçamento de 2020, que aponta para R$ 1,119 bilhão - ou seja, o município deve arrecadar esse ano R$ 103 milhões a menos do que esperava.

No texto da LDO, Ortiz diz que o projeto "foi elaborado tendo como pano de fundo o quadro de emergência na área da saúde pública no país, provocado pela pandemia do 'novo Coronavírus - Covid-19'", que deve provocar "a interrupção de parte significativa das atividades comerciais e a consequente retração econômica e forte queda da arrecadação observada em todos os níveis de governo". Antes da votação, prevista para esse semestre, o projeto da LDO será analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

Prefeituras tiveram resultados distintos na arrecadação no ano passado

Os dois maiores municípios da região tiveram resultados distintos na arrecadação em 2019. A Prefeitura de São José arrecadou 12,8 milhões a mais do que esperava. A receita em 2019 atingiu R$ 2,626 bilhões, ante uma previsão de R$ 2,613 bilhões - uma variação positiva de 0,5%. Mesmo assim, houve redução de 5,6% das despesas previstas (eram de R$ 2,613 milhões, mas foram executados apenas R$ 2,468 milhões). Já a Prefeitura de Taubaté arrecadou R$ 100 milhões a menos do que o esperado pelo governo Ortiz para 2019. Embora a receita tenha sido estimada em R$ 1,195 bilhão para o ano passado, ficou em R$ 1,094 bilhão. Já o corte de despesas foi de R$ 149 milhões (de R$ 1,195 bilhão previsto, foi executado R$ 1,046 bilhão).

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