Após suspensão, Izaias cria 'Grupo de Trabalho' para o Plano Diretor

Procedimento, que agora segue critérios adotados em acordo com o Ministério Público e com a Defensoria, dá primeiros passos após mais de um ano de suspensão em Jacareí

Da redação @jornalovale | @jornalovale

Após enfrentar uma suspensão que durou mais de um ano, a revisão do Plano Diretor começa a dar seus primeiros passos em Jacareí.

O prefeito Izaias Santana (PSDB) publicou no Boletim Oficial de sexta-feira os servidores que devem integrar o GT (Grupo de Trabalho), que atuará em conjunto com os trabalhos da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), contratada para prover suporte técnico ao procedimento na cidade.

O Grupo de Trabalho conta com 24 servidores públicos -- dois de cada área selecionada. Os profissionais são da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Meio Ambiente, Finanças, Saúde, Mobilidade Urbana, Procuradoria Geral, Governo, Segurança e Defesa do Cidadão, além das autarquias Pró-Lar e Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

Segundo a prefeitura, os integrantes devem ter o papel de levantar dados sobre o desenvolvimento da cidade.

"[Eles vão] reunir as informações técnicas necessárias para se avaliar a evolução da cidade de Jacareí em seus diversos aspectos (População, Economia, Território, Meio Ambiente, Ocupação Urbana entre outros ) e dar o devido apoio aos trabalhos do Conselho Gestor", diz nota.

Todo o trabalho de revisão do Plano Diretor deve ser coordenado pelo Conselho Gestor, formado pelo Poder Público e representantes da sociedade civil -- que ainda devem ser eleitos.

Diferentemente de 2018, todo o processo de revisão deve seguir critérios acordados pelo governo em conjunto com o Ministério Público e pela Defensoria Pública.

PROCESSO.

O prefeito de Jacareí prevê que todo o procedimento de revisão dure mais de um ano para ser concretizado, com término em 2021.

O Plano Diretor foi suspenso após a Defensoria e o MP ingressarem na Justiça em novembro de 2018, apontando falta de participação popular. Em 2019, os órgãos se encontraram mais de 10 vezes para discutir critérios que deveriam ser adotados para a revisão.

Apesar das mudanças, o prefeito de Jacareí acredita que não havia irregularidade no formato em que o processo ocorria anteriormente.

"Nós aceitamos quase que todas as exigências, embora tenha plena convicção de que o que estávamos fazendo está rigorosamente dentro da lei"..

 

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