RMVale receberá R$ 285,5 milhões de auxílio financeiro da União

Repasse está previsto em projeto de lei complementar aprovado no Senado e que agora aguarda sanção presidencial; verba será de R$ 60 bilhões no Brasil, em repasses diretos

Xandu Alves @xandualves10 | @jornalovale

O Vale do Paraíba vai receber R$ 285,5 milhões do auxílio financeiro do governo federal que será repassado a estados e municípios para enfrentar o coronavírus.

O dinheiro está previsto em projeto de lei complementar aprovado no Senado na sexta-feira (6), e que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Trata-se do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus que irá prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.

A verba inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

O texto que segue para sanção presidencial é praticamente o mesmo que já havia sido aprovado pelos senadores no sábado (2), mas que tinha sido modificado pela Câmara dos Deputados.

O repasse irá direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social --R$ 7 bilhões aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios-- e R$ 50 bilhões para uso livre --R$ 30 bilhões aos estados e R$ 20 bilhões aos municípios.

Além dos repasses, segundo o projeto, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos, e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

RMVALE.

O estado de São Paulo receberá R$ 7,69 bilhões, sendo R$ 1,07 bilhão para uso exclusivo em saúde pública.

Na RMVale, todas as 39 cidades receberão a ajuda financeira. São José ficará com a maior parte dos repasses, recebendo R$ 80,7 milhões, 28% do total. Taubaté terá R$ 35,2 milhões (12%) e Jacareí, R$ 26,1 milhões (9%). Juntas, as três cidades têm 53% dos casos confirmados de Covid-19 na região e 58% das mortes.

Pindamonhangaba terá R$ 18,8 milhões, Guaratinguetá R$ 13,6 milhões e Caraguatatuba R$ 13,5 milhões..

 

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