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Outubro 22, 2018 - 22:17

Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia, diz presidente do STF

STF

Justiça. Ministros durante sessão do STF; no alto, o deputado Eduardo e o candidato Jair Bolsonaro

Foto: /Nelson Jr./SCO/STF

Texto foi divulgado após a repercussão de uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), em julho, quando disse que para fechar o Supremo 'não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo'

Felipe PontesAgência Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte. "O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia", diz a nota.

O texto foi divulgado pelo STF após a repercussão de uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), durante um vídeo, em julho, em um cursinho preparatório para a Polícia Federal, em Cascavel-PR, em que o parlamentar diz que para fechar o Supremo "não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo".

Toffoli, que estava na Itália em viagem a trabalho quando a fala de Bolsonaro repercutiu no Brasil, se manifestou após outros ministros também falarem sobre o caso. Ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso havia dito que o STF deveria se manifestar a "uma só voz".

Também nesta segunda, o ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo, classificou de golpista a fala do deputado. "Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!", disse o decano em nota também na Folha de S. Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, em evento sobre os 30 anos da Constituição no Ministério Público de São Paulo, nesta segunda, afirmou que a Procuradoria-Geral da República deveria abrir um procedimento para investigar a fala do deputado, pois a depender do contexto, poderia configurar crime de incitação às Forças Armadas, conforme a Lei de Segurança Nacional. Sem citar diretamente Eduardo Bolsonaro, Moraes disse ser inacreditável que em pleno século 21 "tenhamos que ouvir tanta asneira dita da boca de quem representa o povo".

O presidenciável Jair Bolsonaro desclassificou a fala do filho, afirmando que se ele falou em fechar STF, "precisa consultar um psiquiatra". O candidato do PSL negou qualquer intenção em intervir no Supremo..

 

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