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Setembro 27, 2018 - 22:26

TPI pode investigar crime contra a humanidade na Venezuela

Venezuelanos

Crise. Imigrantes venezuelanos chegam a Paracaima, Rondônia

Foto: /Marcelo Camargo/Ag Brasil


AÇÃO. A promotoria do TPI (Tribunal Penal Internacional) confirmou nesta quinta-feira ter recebido o pedido apresentado por seis países (Colômbia, Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Canadá) para investigar a ocorrência de crimes contra a humanidade na Venezuela desde 12 de fevereiro de 2014. Esta é a primeira vez desde a fundação do TPI, em 2002, que um grupo de Estados-parte denuncia outro país.

Em comunicado, a promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, informa que o recebimento do pedido não significa a abertura automática de uma investigação sobre o caso. Apesar disso, a Venezuela está sendo acompanhada pelo órgão desde fevereiro. No documento, os seis países pedem que o TPI investigue supostos crimes contra a humanidade ocorridos no país nos últimos quatro anos e que determine se uma ou mais pessoas devem ser acusadas. O inquérito preliminar aberto em fevereiro focava nos incidentes ocorridos desde abril de 2017, durante as manifestações da oposição depois de a Justiça ter retirado os poderes da Assembleia Nacional..

 

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