São José dos Campos
20º / 26º
No decorrer do dia o dia terá com variação de nebulosidade na região.
Brasil
Setembro 27, 2018 - 22:29

TRF4 decide não julgar habeas corpus de Lula que gerou polêmica

Luiz Inácio Lula da Silva

Sem julgamento. o TRF4 decidiu não julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Foto: /Divulgação

HC buscava conceder a liberdade e suspender a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de reclusão

Da Agência [email protected]

Alegando se tratar de questão já discutida durante o processo, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou conhecimento de habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O HC julgado agora foi apresentado em julho, durante o plantão judiciário, e virou queda de braço entre o desembargador plantonista Rogério Favreto, que acatou a ordem e mandou soltar Lula, e outros desembargadores do tribunal, que impediram o cumprimento da decisão.

O HC buscava conceder a liberdade e suspender a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de reclusão a que Lula foi condenado em ação penal oriunda das investigações da Operação Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com o não conhecimento, não houve análise do mérito do pedido. A decisão foi proferida de forma unânime em sessão de julgamento da 8ª Turma do TRF4 realizada na quarta-feira.

O HC foi impetrado em julho pelos deputados federais do PT Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) durante o plantão judiciário de fim de semana no TRF4. Na época, os deputados alegaram que seria ilegal impedir Lula de exercer livremente a sua então pré-candidatura à Presidência da República e de participar de atos de campanha e entrevistas com a mídia.

CONDENAÇÃO.

Em janeiro deste ano, o tribunal confirmou a condenação de Lula a 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro..

 

Publicidade
Publicidade
Publicidade  
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

BRASIL

MUNDO