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Abril 03, 2018 - 22:25

Em 'Dia D', Supremo vai julgar habeas corpus preventivo de Lula

STF

Julgamento. Ministros do STF durante julgamento do habeas corpus

Foto: /Nelson Jr/SCO/ST

Ex-presidente da República quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá; após receber salvo-conduto, petista teve seu último recurso negado no TRF4

Agência [email protected]

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre.

SALVO-CONDUTO.

As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus.

Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro e confirmada em janeiro deste ano pelo TRF4..

 

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