Política

Sem vistoria, prefeitura deu aval 'vapt-vupt' para corte de árvores na Tívoli

Documentação tramitou em 7 dias na Secretaria de Urbanismo de São José, que não se opôs ao corte; chefe de Divisão de Controle Ambiental da prefeitura é casada com gerente da Cetesb, que autorizou o desmatamento

Xandu Alves@xandualves10Publicado em 30/03/2018 às 21:12Atualizado há 08/07/2021 às 23:52
[object Object]

Meio Ambiente. Localizado na Vila Betânia, Bosque da Tívoli é um pulmão verde no centro de S. José (Divulgação)

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos concordou com o corte de árvores em parte do Bosque da Tívoli, na Vila Betânia, na região central, sem vistoriar a área e em um prazo de sete dias úteis.

No local, o Grupo Marcondes Cesar quer construir um estacionamento para 172 veículos. O terreno de 8,4 mil metros quadrados foi comprado em 2015.

A empresa obteve autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para cortar 430 árvores (274 nativas e 156 exóticas), mediante compensação ambiental. A Cetesb consultou a prefeitura sobre a supressão da vegetação e o processo só deu andamento após o aval da administração municipal.

O processo nº 22670/2017, da Secretaria de Urbanismo, mostra que o pedido foi registrado em 22 de fevereiro do ano passado.

Dois dias depois, Daniela Freire Câmara Cunha, chefe de Divisão de Controle Ambiental da prefeitura, encaminhou o pedido para "manifestação técnica" e "perícia de recursos naturais" ao engenheiro Nirceu Eduardo, também da prefeitura.

No dia 2 de março, Eduardo encaminhou minuta de declaração da pasta não se opondo ao corte das árvores, desde que atendida a legislação. Nenhum laudo técnico de vistoria consta na documentação.

Eduardo apenas afirma ter feito contato com o engenheiro William Portela, em 2 de março, que o informou da composição da área quanto à vegetação.

Portela é engenheiro agrônomo e foi contratado pelo Grupo Marcondes Cesar para realizar o licenciamento ambiental do empreendimento.

Na declaração da Secretaria de Urbanismo, assinada por Daniela, a pasta diz que "não se opõe ao licenciamento ambiental para corte/supressão de fragmento florestal remanescente com a presença de várias árvores".

Daniela é casada com Marcos Vinicius Pinto da Cunha, gerente da Cetesb em São José, que foi quem assinou a autorização para o corte de árvores na área do empreendimento.

Procurada, a Cetesb garantiu a legalidade do procedimento que autorizou o corte e não se manifestou sobre a ligação entre o gerente de São José e a funcionária da prefeitura..

'Trâmite seguiu norma, sem imperícia, omissão ou negligência', alega prefeitura

Sobre o aval que deu ao corte de árvores no Bosque da Tívoli, por meio de nota, a Prefeitura de São José alegou que "todo o trâmite seguiu a norma vigente, sem qualquer indício de imperícia, omissão ou negligência".

Explicou que a atribuição para o licenciamento ambiental é do órgão estadual, no caso a Cetesb, "conforme legislação ambiental vigente". Ao município, disse a prefeitura, "compete apenas o licenciamento da supressão de árvores isoladas, conforme legislação municipal 5097/97, não sendo o aplicado nesta área".

E destacou: "A 'Certidão para Licenciamento junto à Cetesb' é exatamente uma manifestação do município atendendo ao disposto no artigo 5º da SMA 22/2009, uma vez que em São José o licenciamento ambiental não é municipalizado". Informou ainda que compete ao município a emissão do "alvará para implantação do estacionamento", cujo processo "está tramitando junto ao Departamento de Obras Particulares".

Por último, disse que o zoneamento permite a instalação do estacionamento. A prefeitura não comentou a ligação da funcionária com o gerente da Cetesb.

Siga OVALE nas redes sociais
Copyright © - 2021 - OVALE
Todos os direitos reservados. | Política de Privacidade
Distribuído por:
Desenvolvido por: