Política

'Trâmite seguiu norma, sem imperícia, omissão ou negligência', alega prefeitura

30/03/2018 às 21:12.
Atualizado em 08/07/2021 às 06:38

NOTA. Sobre o aval que deu ao corte de árvores no Bosque da Tívoli, por meio de nota, a Prefeitura de São José alegou que "todo o trâmite seguiu a norma vigente, sem qualquer indício de imperícia, omissão ou negligência".

Explicou que a atribuição para o licenciamento ambiental é do órgão estadual, no caso a Cetesb, "conforme legislação ambiental vigente".

Ao município, disse a prefeitura, "compete apenas o licenciamento da supressão de árvores isoladas, conforme legislação municipal 5097/97, não sendo o aplicado nesta área".

E destacou: "A 'Certidão para Licenciamento junto à Cetesb' é exatamente uma manifestação do município atendendo ao disposto no artigo 5º da SMA 22/2009, uma vez que em São José o licenciamento ambiental não é municipalizado".

Informou ainda que compete ao município a emissão do "alvará para implantação do estacionamento", cujo processo "está tramitando junto ao Departamento de Obras Particulares".

Por último, disse que o zoneamento permite a instalação do estacionamento. A prefeitura não comentou a ligação da funcionária com o gerente da Cetesb..

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