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Fevereiro 28, 2018 - 20:06

Julgamento de habeas corpus de Lula no STJ é adiado para semana que vem

Lula se encontra com amigos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço da sua trajetória política

Lula se encontra com amigos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço da sua trajetória política

Foto: Ricardo Stuckert

Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira (6) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, o julgamento estava marcado para amanhã (1). A assessoria do Tribunal disse que o motivo do adiamento não foi informado pelo ministro relator do processo, Felix Ficher.

No julgamento, o STJ analisará o mérito do recurso com o qual Lula pretende evitar sua prisão após a condenação na segunda instância da Justiça. Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.

No mês passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou no dia 20 de fevereiro o recurso contra a decisão do TRF4. O recurso é chamado de embargos de declaração, quando a defesa pede explicações dos desembargadores sobre a decisão, normalmente sem eficácia para alterar o resultado da condenação.

Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, não há prazo para o julgamento do recurso.

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