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Julho 14, 2017 - 23:26

Apenas provas podem sustentar condenação de Lula, dizem especialistas

Lula

Na mira. Ex-presidente foi condenado por Moro, e aguarda recurso no Tribunal Regional Federal

Foto: /Divulgação

Juristas e ex-ministros afirmam que acordos de delação premiada e itens no processo do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro talvez não sejam suficiente para condenação

Da redação @jornalovale

Juristas e ex-ministros acreditam que as provas juntadas na sentença de condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo juiz federal Sérgio Moro talvez não sejam necessárias para que o Tribunal Regional Federal confirme a pena de nove anos e seis meses imposta ao ex-presidente.

Nomes ouvidos pelo portal UOL dizem que a condenação não deve se sustentar apenas com o apresentado na denúncia. "Ele [Moro] não se comporta como magistrado, mas como um acusador", afirma o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, fundados do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. "Não se pode confiar que o Judiciário vá corrigir erros grosseiros. Essa condenação não para em pé", disse.

A sentença foi baseada na suposta propriedade do apartamento triplex no Guarujá, cujas benfeitorias feitas pelo Grupo OAS teriam sido pagas em forma de propina..

Segundo Sydney Sanches, presidente do Supremo Tribunal Federal entre 1991 e 1993, Moro a condenação pode ser válida caso as acusações de delação premiada tenham sido confirmadas. "Se o juiz se baseou apenas na delação premiada, parece vulnerável. Mas parece que a delação foi comprovada", afirmou.

Para Claudio Fonteles, procurador-geral da República entre 2003 e 2005, só a delação pode não ser o suficiente. "Não cabe condenar alguém apenas na palavra do corréu, porque ambos estão envolvidos. Se não sair dessa toada e não se basear em perícias e documentos, os testemunhos não são isentos", disse.

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