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Flávio Pereira
Divulgação/Governo do Estado
Estado quer garantia de que o governo federal bancará compra da área para dar sequência a processo de regularização
Beatriz Rosa
São José dos Campos
A legalização do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José, vai exigir um investimento de pelo menos R$ 50 milhões do governo federal.
Os recursos são necessários para a aquisição da área de 1,3 milhões de metros quadrados pertencente à massa falida Selecta S/A, ocupada pelos sem-teto há mais de sete anos --hoje, 1.658 famílias vivem no local.
O repasse é uma das exigências do governo do Estado para dar continuidade ao processo de regularização do acampamento.
No último domingo, o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, visitou o acampamento e prometeu iniciar o levantamento topográfico da área até a próxima semana. A pasta espera concluir os estudos urbanísticos em três meses.
Negociação. Segundo o dirigente regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Francisco de Assis Vieira, o Chesco, técnicos farão uma detalhada ‘radiografia’ da gleba, com informações sobre topografia, disposição das casas, arruamento e reserva de áreas públicas. Os estudos irão embasar o projeto urbanístico da área.
Paralelamente a isso, o Estado prepara um ‘protoloco de intenções’ exigindo do governo federal a garantia de liberação de verbas para a compra da área. O documento também pede a participação da prefeitura por meio da mudança de zoneamento da área --de zona industrial para zona de especial interesse social.
Ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) caberá viabilizar a regularização fundiária e a urbanização da gleba, após sua aquisição. O movimento sem-teto deverá se comprometer a congelar a ocupação.
“O Estado irá fazer o mapa físico do acampamento, mas só poderá fazer obras de infraestrutura após a área ser comprada pelo governo federal. Hoje, aquela área é particular”, disse Chesco.
Apoio. Por nota, a secretária de Governo de São José, Claude Mary de Moura, informou que na aprovação da a nova Lei de Zoneamento, em agosto do ano passado, a administração já se comprometeu a modificar a classificação da área.
“Nos comprometemos a alterar o zoneamento desde que a associação de moradores do Pinheirinho consiga uma alternativa para regularização da área que não dependa de recursos do programa habitacional do município”, sustentou.
O líder do Pinheirinho, Valdir Martins, o Marrom, afirmou que a ocupação já está congelada desde o início do ano e que o protocolo de intenções do Estado só irá formalizar um acordo já estabelecido entre as partes.
“Após a elaboração do projeto pela CDHU, iremos buscar os recursos prometidos pelo governo federal por meio do PAC 2”, disse.
Famílias desalojadas ganham um novo lar
Bom dia São José
Entre um degrau e outro, as lágrimas do frentista Darci Vilas Boas, 62 anos, escorrem pelo rosto. O choro marcou o fim de um ciclo: ontem, ele foi conhecer o apartamento para onde
vai se mudar nos próximos dias com a filha e a irmã no Parque Interlagos.
No domingo, 175 famílias que viviam no Rio Comprido em situação de risco receberam a chave de novas moradias. O bairro onde viviam foi devastado pelas chuvas em janeiro --cinco pessoas morreram em um deslizamento.
“Foram meses difíceis, nós sofremos muito”, disse Darci.
Até ontem, poucos moradores tinham feito a mudança. Muitos ainda esperam o caminhão de mudança que será oferecido pela prefeitura.
