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January 6, 2013 - 02:54

Superlotação das cadeias ameaça unidades do Vale

Cadeia superlotada Foto: Arquivo

Cadeia superlotada Foto: Arquivo

População carcerária da RM Vale é de 11.979 presos em 11 unidades com capacidade total para 6.579

Xandu Alves
São José dos Campos

A superlotação das unidades prisionais na Região Metropolitana do Vale do Paraíba transforma o sistema prisional em uma bomba relógio, que pode estourar a qualquer momento.
As 11 unidades comportam 6.579 presos, mas abrigam atualmente uma população de 11.979 pessoas, o que representa 82% acima da capacidade real.
Na avaliação do IAB (Instituto Avante Brasil), que lançou na semana passada um estudo inédito sobre o sistema penitenciário brasileiro, os critérios de encarceramento terão que mudar.
Para o jurista Luiz Flávio Gomes, presidente do IAB, o problema é triplo: presos demais, vagas de menos e baixa taxa de ressocialização. “Ou muda ou o sistema vai explodir”, diz ele.
O levantamento do IAB mostra que a população carcerária no Brasil aumentou 511% entre 1990 e 2012, saltando de 90 mil para 549 mil.
São Paulo concentra 36% dessa população, abrigando 198 mil presos, bem acima dos 51,9 mil de Minas Gerais, o segundo colocado.
No Vale, as 11 unidades prisionais encarceram 6,05% do total de presos no Estado.

Violentos. 
Gomes defende o aumento das penas alternativas, o encarceramento para apenas criminosos violentos e a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico nos casos menos graves.
“O custo de manter um preso é muito alto e quem paga é a sociedade. Tanto o custo econômico como o social”, afirma o jurista. “Superlotada como está, a prisão é uma escola de criminalidade.”
Gomes usa um dado apontado pela pesquisa do IAB para justificar sua tese.
Nas últimas duas décadas, o número de presos condenados no país saltou de 73,8 mil para 317,3 mil, representando hoje 58% do total de encarcerados.
Porém, os presos provisórios passaram de 16,2 mil para 232,2 mil, um salto de 1.334% que abocanha 42% do total.
“Temos presos provisórios demais. Muita prisão cautelar, sem a sentença. Isso vai lotando as prisões, que deveriam ser exclusivas para os criminosos violentos”, diz Gomes.

Medo.
No Vale, a superlotação das prisões assusta quem está dentro e fora dos presídios. Funcionários do sistema prisional convivem com o medo de sair de casa para o trabalho e não voltar. Parentes de presos temem a pressão das facções criminosas e a ameaça de rebeliões violentas.
Para a Pastoral Carcerária, o problema da falta de condições ideais de reclusão, em razão da quantidade de presos, também deve ser levado em conta. É uma das várias questões que diminuem a chance de uma efetiva ressocialização do preso.
“Quem sai de casa para trabalhar não sabe se volta. Somos 50 cuidando de milhares em uma única unidade. Qual o lado mais fraco”, questiona Jenis de Andrade, coordenador regional do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de SP).
Para a manicure E.M., 31 anos, cujo marido está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José, as visitas são sempre contraditórias.
“Dias de felicidade e de agonia. Morro de medo de rebelião. Há muita gente lá dentro.”
Lauro Martins, voluntário da Pastoral Carcerária, vê o Vale com preocupação. “A lotação pode gerar conflitos.” 

Secretaria anuncia mais prédios
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A SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) vai construir 29 novas unidades prisionais no Estado nos próximos anos. São 14 em construção, 2 em licitação, 10 em documentação e 3 em análise.
O Vale do Paraíba, que ganhou em 2011 a Penitenciária Feminina 2 de Tremembé, não tem nenhuma outra unidade prevista para ser construída.
Para a SAP, as obras comprovam que o governo estadual está buscando soluções para a superlotação, resultado da eficiência da polícia.
“São Paulo é quem mais combate o crime, seja dentro ou fora das prisões”, afirmou a Secretaria, em nota. “Há muitos anos não são registradas rebeliões nem fugas de unidades de regime fechado.”
A SAP expande os programas de penas alternativas e a segurança nos presídios. 

 

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