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Rogério Marques
Folha de pagamentos consome 57% do orçamento da prefeitura; governo tem oito meses para regularizar a situação
Simone Gonçalves
Taubaté
A Prefeitura de Taubaté fechou 2011 com estouro nos gastos com salários de servidores públicos. O balanço do ano, divulgado ontem, apontou que o custo da folha de pagamentos consumiu 57,05% do orçamento anual.
O índice extrapola o limite previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que é de 54%. O desrespeito a legislação pode acarretar bloqueio de repasses estaduais e federais ao município e sanções ao prefeito Roberto Peixoto (PMDB), como multa e perda do cargo.
De acordo com o relatório fiscal, a prefeitura desembolsou R$ 335 milhões em 2011 com o funcionalismo, dos R$ 588 milhões da receita líquida da cidade.
Histórico.A elevação do custo da folha de pagamentos começou no último quadrimestre de 2008, quando foi registrado o índice de 53,42% --pela legislação, os balanços devem ser realizados a cada quatro meses.
Os estouros foram verificados a partir de 2009. No último quadrimestre daquele ano, o indicativo foi de 56,10%. Em 2011, o resultado do primeiro quadrimestre foi de 53,09%. No segundo intervalo, o índice foi de 54,54%. No último período, o resultado foi de 57,14%.
Com o estouro do fechamento de 2011, a prefeitura terá até agosto para regularizar a situação, e diluir o excedente anterior, sob pena de sofrer as penalidades da LRF.
Investimentos. Vereadores afirmam que os gastos elevados com servidores inviabilizam investimentos em outras áreas.
“De oito anos para cá a receita da cidade cresceu cerca de 80%, enquanto os gastos com funcionalismo dispararam 160%. A situação deixa Taubaté sem capacidade de investimentos, não sobra dinheiro para as melhorias”, disse a vereadora Pollyana Gama (PPS), que realizou um levantamento sobre os gastos.
Para o vereador Rodrigo Luís Silva, o Digão (PSDB), falta planejamento. “O Tribunal de Contas aponta ano a ano a necessidade de reduzir estes custos, mas a prefeitura não fez nada para resolver, falta planejamento e transparência nas contratações.”
Os parlamentares apontam que parte dos cargos comissionados e temporários são mantidos pela prefeitura desnecessariamente, o que gera gastos.
Outro lado. O secretário de Negócios Jurídicos, Anthero Mendes Pereira, afirmou que a alta dos gastos foi motivada pelo pagamento de indenizações trabalhistas de demitidos por determinação da Justiça. “Fomos surpreendidos por ações judiciais que nos obrigaram a demitir centenas de pessoas, tivemos que pagar os direitos”, disse.
EFEITO COLATERAL
Fust tem queixa sobre salários
Taubaté
Enquanto na prefeitura o problemas são os gastos elevados com servidores, no Hospital Universitário de Taubaté a reclamação é de que os salários estão defasados.
Ao menos 100 servidores dos cerca de 800 que atuam no HU afirmam receber menos do que um salário mínimo (o piso estadual, a partir de março, será de R$ 690).
“Eles recebem o piso, mas com os descontos fica abaixo do patamar mínimo”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Augusto César Nogueira.
O presidente afirma que a entidade vem recebendo reclamações e que uma reunião foi marcada com o diretor do HU, Isnard de Albuquerque na última quarta-feira para discutir a situação. “Ele desmarcou em cima da hora.”
O HU informou, por meio de assessoria, que o diretor do hospital não foi comunicado oficialmente da agenda e que se isso ocorrer, participará.
SAIBA MAIS SOBRE O CASO
Controle
A LRF prevê sanções se o limite de gastos com funcionalismo não for respeitado
Estouro
Desde 2009 a prefeitura enfrenta dificuldades para manter o custeio da folha dentro do limite
Evolução
No primeiro quadrimestre de 2009, a prefeitura gastou 59,6% de seus recursos para pagar os servidores. No último, o indicativo foi de 56,1%. Em 2010, o montante máximo foi de 54,31% no primeiro quadrimestre. Em 2011, o índice anual foi de 57,05%
