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February 4, 2012 - 03:06

MP investiga abuso sexual durante reintegração de posse

Moradores do Pinheirinho deixam a ocupação durante a reintegração de posse da área

Moradores do Pinheirinho deixam a ocupação durante a reintegração de posse. Foto: Cláudio Vieira

Crime teria ocorrido em uma casa no Campo dos Alemães, fora da área do Pinheirinho; Suplicy denuncia caso no Senado

Carolina Teodora e Filipe Rodrigues
São José dos Campos

O Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Militar investigam um grupo de policiais por suposto crime de abuso sexual durante o cumprimento da reintegração de posse do Pinheirinho.
De acordo com a denúncia recebida pelo MP, homens da Rota teriam invadido uma casa no Campo dos Alemães, fora do antigo acampamento sem-teto, e violentado duas mulheres, de 23 e 26 anos.
Ao menos 12 policiais teriam participado do crime, segundo as declarações dadas na última quarta-feira pelas supostas vítimas ao MP de São José. Os nome delas são mantidos em sigilo.
Senado. O senador Eduardo Suplicy (PT), que acompanhou os depoimentos, denunciou o caso ontem na tribuna do Senado.
Um pouco mais tarde, ele se reuniu com secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para cobrar rigor na investigação do caso.
O crime teria ocorrido na noite de 22 de janeiro, dia em que a área do Pinheirinho foi tomada por cerca de 2.000 policiais militares.
De acordo com as declarações, após invadirem a casa, os policiais teriam separado as jovens do restante da família (seis pessoas ao todo).
Os supostos abusos ocorreram dentro da casa e de uma viatura da Rota e teriam durado mais de quatro horas. Há denúncias de que policiais militares teriam atuado sem identificação no dia 22.
“As vítimas estavam com medo de prestar depoimento pois sofreram ameaças”, afirmou Suplicy a O VALE.

Agressões. Segundo o senador, além das duas mulheres, um jovem de 17 anos, que seria marido de uma delas, teria sido ameaçado e agredido.
Os relatos apontam também que os policiais teriam comido os mantimentos que estavam na casa e levado todo o dinheiro encontrado com os integrantes da família. Ao MP, os moradores afirmaram que policiais teriam levado drogas para o interior da casa.
Todos os depoimentos foram prestados ao promotor da Vara da Infância e Juventude, João Marcos Costa de Paiva. Procurado por O VALE, ele não quis conceder entrevista.

Críticas. A ação policial no Pinheirinho foi alvo de críticas de entidades que atuam em defesa dos direitos humanos.
O caso foi levado à ONU (Organização das Nações Unidas) na semana passada pela relatora especial para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik.
Paralelamente, um grupo de juristas, juízes e promotores --encabeçados por nomes como Hélio Bicudo, procurador de Justiça, e Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro da Secretario de Direitos Humanos-- organiza um abaixo-assinado na internet para denunciar possíveis abusos à OEA (Organização dos Estados Americanos).

Vítimas. A Polícia Civil de São José vai começar a ouvir na próxima semana 23 pessoas que teriam sido agredidas por policiais e guardas civis durante a reintegração de posse. A denúncia foi feita pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana.
O delegado Cléber de Oliveira disse que o IML (Instituto Médico Legal) terminou ontem de realizar os exames de corpo e delito das vítimas e que agora aguarda relatório.

 

'Querem desqualificar nossa ação'
São José dos Campos

O comandante da Polícia Militar no Estado, coronel Álvaro Batista Camilo, disse que repudia as denúncias contra a Rota, mas irá instaurar inquérito para apurar o caso.
Em entrevista a O VALE, Camilo confirmou que os autores da acusação foram abordadas por policiais, mas na noite do de 23 de janeiro, um dia após a reintegração.
“Um menor foi detido e três homens presos com dois quilos de maconha, além de cocaína e R$ 1.300. Havia mulheres do outro lado da rua, que também foram abordadas, mas nada foi encontrado”, disse.
“Ninguém reclamou de qualquer excesso no dia. Vamos apurar, não temos qualquer interesse em passar a mão na cabeça de maus policiais, mas tenho certeza que é mais um caso que será desmentido. Estão tentando desqualificar a nossa ação.”

Agressão. Segundo Camilo, a PM já identificou o policial que agrediu um homem no centro de triagem da prefeitura no dia da reintegração. O acusado será ouvido.

 

SAIBA MAIS

A Operação
Cerca de 2.000 policiais participaram da operação de reintegração de posse do Pinheirinho sendo 1.110 policiais militares do Vale do Paraíba e 850 de unidades especializadas como a Tropa da Rota

Duração
O grupo permaneceu em São José da noite de sábado até a tarde de quarta-feira. A partir de quinta-feira, somente os policiais de São José continuaram na região

Denúncias
As denúncias de abusos e truculências pelos policiais são alvo de investigação na polícia civil e de um abaixo-assinado elaborado por juristas e entidades jurídicas

 

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