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December 4, 2011 - 02:00

Famílias de São José esperam moradia popular há décadas

Famílias de São José esperam por moradia popular

Thiago Leon

Além do "fura-fila", administração não conseguirá cumprir a promessa de iniciar a construção de 1.128 moradias populares ainda este ano

Lilian Braga
Especial para O VALE

A Prefeitura de São José dos Campos não conseguirá cumprir a promessa de iniciar a construção de 1.128 moradias populares ainda este ano.
As unidades fariam parte de dois conjuntos habitacionais nas regiões norte e sudeste da cidade.
A previsão para início das obras passou para o primeiro semestre de 2012.
O projeto é um convênio firmado entre a prefeitura e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado).
Segundo informações da Secretaria de Habitação, a destinação de parte das unidade será destinada a atender a demanda geral (famílias inscritas na fila da moradia popular) e outra parte para moradores que estão em área de risco.
Porém, não informou a quantidade prevista para cada uma das partes.

Impasse. A administração municipal afirma que o prefeito Eduardo Cury (PSDB) esteve com o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, na última semana, para tratar, entre outros assuntos do início das obras.
A secretaria estadual teria se comprometido a analisar a situação e prefeitura agora aguarda uma posição do governo do Estado sobre o assunto.
O assessor da CDHU no Vale do Paraíba, Francisco de Assis Vieira Filho, o Chesco, afirma que o projeto está sendo desenvolvido.
“Serão unidades de 2 e 3 dormitórios, mas ainda não temos a informação de tamanho nem se serão casas ou apartamentos”, disse.

Reclamação. A fila de famílias à espera da casa própria em São José dos Campos chega a 26 mil inscritos.
Muitas dessas famílias estão inscritas desde a década de 1990 e reclamam de casos em que a fila é ‘furada’.
Um desses casos é a questão de famílias que moram em áreas de risco.
Em geral, elas são beneficiadas, em caráter emergencial, antes de muitos que estão inscritos no programa habitacional há anos.
De acordo com a secretaria de Habitação, a prefeitura já retirou mais de 1.000 famílias que viviam em área de risco nos dois últimos anos.
Elas teriam sido transferidas a conjuntos habitacionais.
Em agosto deste ano, foram entregues mais de 200 unidades de apartamentos da CDHU, no Parque Interlagos, para famílias que foram retiradas do Rio Comprido.
Segundo o assessor regional da CDHU, a prioridade é de famílias que recebem até três salários mínimos.

Reação. Motivada a lutar pelo cumprimento da entrega de casas às famílias inscritas no programa habitacional do município, Regina Celly Rodrigues, de 30 anos, criou uma associação, a Assiph-SJC (Associação dos Inscritos no Programa Habitacional de São José dos Campos).
Regina faz pão em casa e vende para ajudar na renda família. Ela vive com o marido e quatro filhos na zona norte, numa casa alugada à beira da rodovia SP-50, que liga São José a Monteiro Lobato.
A autônoma conta que paga R$ 350 de aluguel e está na fila de espera há 13 anos. “E já vi muita gente ser beneficiada com uma casa própria sem estar inscrita”, disse.
Segundo ela, o trabalho da Assiph-SJC é investigar as pessoas que têm o nome da lista de espera e saber das suas reais situações.
“Tem gente que se inscreve, depois consegue até comprar uma casa e não tira o nome da lista. A prefeitura às vezes não fica sabendo disso.”
Regina recebe ajuda de Elisângela Aparecida de Almeida, de 35 anos, que mora da zona sul. Ela coleta e vende material de reciclagem.
Elisângela mora de favor com o marido e dois filhos e recebeu ordem de despejo.
“Eu tenho inscrição no programa há 11 anos mas até agora não fui contemplada. Se eu sair daqui não tenho para onde ir”, afirmou.

O que
Prefeitura de São José dos Campos não iniciará a construção de 1.128 moradias populares ainda este ano. O início das obras estava previsto para 2011

Quando
A nova previsão para início das obras é o primeiro semestre de 2012

Onde
Serão construídas 500 unidades na zona norte da cidade, no Jaguari, e 628 na sudeste, na região do Putim

Parceria
A construção será feita em convênio com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). Prefeitura afirma que aguarda retorno do governo do
Estado

Perfil
As moradias devem ser de 2 e 3 dormitórios; não se sabe se serão casas ou apartamentos

Destino
Parte das unidades será destinada à demanda geral (famílias na fila da casa própria) e outra parte a famílias que moram em área de risco

Prioridade
CDHU afirma que devem ter prioridade em programas habitacionais famílias que têm de 0 a 3 salários mínimos

Situação de perigo
São 300 casas em área de risco
São José dos Campos
O número estimado de moradias em área de risco em São José dos Campos é 300.
Segundo informações da Defesa Civil, só são encaminhadas à Secretaria de Habitação, com pedido de moradia, os casos emergenciais.
“Chamamos de edificações inabitáveis. São aquelas em que não há a menor condição de alguém morar”, explicou o coordenador da Defesa Civil, José Benedito da Silva, o Dito.
Ele afirmou que, quando são retiradas famílias de uma área de risco, o local volta a domínio público para passar por revitalização, como é caso do Rio Comprido.
São consideradas áreas de risco as que são suscetíveis a escorregamento de encosta que tenha declividade superior a 30%.
Geralmente, nesses locais há direcionamento incorreto de águas pluviais.

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