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January 3, 2013 - 01:16

Carlinhos faz 'pente fino' nas contas da Prefeitura de S. José

Foto: Thiago Leon

Foto: Thiago Leon

Segundo novo secretário da Fazenda, levantamento preliminar indicou que as receitas do município este ano ficarão abaixo do previsto pelo governo Eduardo Cury; relatório será entregue ao prefeito em 15 dias

Chico Pereira
São José dos Campos

O governo do prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), determinou à sua equipe a realização de um pente-fino nas finanças do município.
O levantamento deve ser concluído em 15 dias, mas o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, já antecipou que possivelmente haverá necessidade de fazer uma revisão do Orçamento Municipal de 2013.
Pontes afirmou ontem que, de forma preliminar, os técnicos da pasta identificaram que as receitas ficarão abaixo da estimativa projetada pelo ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB).
O orçamento da prefeitura para este ano foi fixado em R$ 1,837 bilhão.
Pontes citou como exemplo a receita estimada do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). A previsão era que tributo rendesse R$ 708,4 milhões ao município este ano, 38,55% do Orçamento.
“As estimativas de receitas devem ficar um pouco menores do que as previstas na lei orçamentária. Possivelmente, teremos que fazer readequações”, afirmou.
O secretário lembrou que o índice de participação do município na partilha do ICMS (repassado pelo Estado)será o menor desde 1993.
“Com uma participação menor, teremos uma receita menor também”, declarou.

Cauteloso. O novo secretário da Fazenda frisou que está sendo cauteloso na avaliação das finanças municipais porque ainda não tem um quadro fechado.
“Estou sendo muito cuidadoso para fazer qualquer julgamento de como estamos encontrando a situação financeira da prefeitura”, destacou Pontes.
“Venho acompanhando o assunto desde o dia 7 de dezembro, quando começamos com a equipe de transição e iniciamos conversações com a equipe da secretaria. Aconteceram diversas mudanças nas estimativas feitas desde então. Agora não tem mais estimativa, é real, é o fechamento da situação financeira, que vai acontecer nos próximos 15 dias”, completou o secretário.

Despesas. Segundo Pontes, já foram identificadas despesas autorizadas de continuidade de obras e contratos para as quais não foram alocados recursos no Orçamento.
Entre elas, a obra da Arena Esportiva, o maior projeto do governo tucano, estimado em R$ 33 milhões.
O prefeito Carlinhos Almeida afirmou que ainda não há como saber o recurso real disponível em caixa.
“Não sabemos a disponibilidade real, descontando pagamentos que precisam ser feitos e já foram autorizados no final da gestão anterior, além do que está empenhado de obras que não estão incluídas”, disse o prefeito.
Segundo ele, o recurso disponível em caixa não é suficiente para as despesas.
“Temos que descontar uma obra que foi autorizada e só falta fazer o pagamento e verificar os restos a pagar. Não temos esse número. O recurso informado como disponível em caixa, de R$ 241 milhões, não é real. É natural porque tem defasagem de 2 ou 3 dias na apuração financeira”, declarou o prefeito.
Carlinhos afirmou que, para concluir as obras deixadas pelo governo anterior, terá que utilizar recursos do orçamento deste ano.

Arte: Finanças Municipais


ENTREVISTA

"As receitas ficarão abaixo do previsto"
José Walter Pontes - secretário da Fazenda
José Walter Pontes - Secretário da Fazenda

O senhor já tem um panorama de como estão as finanças?
Estou sendo muito cuidadoso para fazer qualquer julgamento sobre a situação da prefeitura. Venho acompanhando desde o dia 7 de dezembro. Aconteceram diversas mudanças nas estimativas feitas desde então. Agora não tem mais estimativa, é real, é o fechamento da situação financeira, que vai acontecer nos próximos 15 dias.

Há informação de que em dezembro foram efetivados gastos de 100 milhões de reais
Houve uma movimentação de pagamento, de empenho, de saldar e quitar compromissos. Com calma, vamos fazer uma apreciação de tudo o que aconteceu no mês de dezembro pra verificar como aconteceu a evolução dos pagamentos. Não quero fazer nenhum pré-julgamento sem conhecer dados concretos.

Então o senhor não tem avaliação dos restos a pagar?

Havia uma previsão inicial que seria na faixa de 180 milhões. Deve ficar na faixa de 100 milhões, ainda não tenho essa informação fechada, mas com lastro, acredito que não haverá problema.

Isso quer dizer que haverá recursos em caixa para quitar os débitos?
Sim, com recurso em caixa para cobrir, até porque é uma imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Eventualmente, se houver algum resto a pagar ou contratos vencidos ou em execução que não foram deixados recursos, vamos identificar e divulgar.

Compromissos importantes, como recursos para pagamento da folha dos servidores estão garantidos?
Tem recursos para a folha, vamos deduzir do valor deixado em caixa pelo governo anterior.

Com relação à receita deste ano, tem avaliação?
As estimativas de receitas devem ficar um pouco menores do que as previstas na lei orçamentária.

Então é possível dizer que o orçamento foi superestimado?
Não é possível dizer isso, mas existe a possibilidade de equívocos em algumas receitas projetadas. É o que estamos checando.

 O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida. Foto: Thiago Leon
Foto: Thiago Leon

DEFESA
Ex-secretário prega análise cautelosa
Embora não tenha conhecimento na área, Aldo Zonzini Filho, secretário de Assuntos Jurídicos no governo Cury, disse ontem que é preciso verificar bem as contas, porque o ex-secretário da Fazenda José Liberato Júnior “sempre foi cuidadoso com as finanças municipais”. “Todo mundo sabe que o Liberato era extremamente cauteloso com as finanças”, disse.

 

CONTRAPONTO
Cury minimiza queda de receita
Na despedida do Paço Municipal, anteontem, o ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) disse que seu sucessor herda uma situação “bastante tranquila” para o primeiro ano de governo. “Deixo a prefeitura tranquila, com um saldo bancário de R$ 270 milhões”, disse o tucano, que minimizou a queda do ICMS. “É queda da posição, e não de arrecadação.”

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