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September 29, 2011 - 04:02

Após 6 anos, novo Fórum será entregue com obra incompleta

 Obra do novo Fórum, na região oeste de São José, pode sofrer novo atraso em uma

aaron kawai

Contrato com consórcio termina amanhã, mas prefeitura terá que abrir nova licitação para construção de estacionamento e calçadas; previsão é que nova sede do Judiciário só entre em funcionamento em 2012

Beatriz Rosa
São José dos Campos

Sem calçadas e estacionamento, as obras do novo Fórum de São José, no jardim Aquarius, serão entregues amanhã, seis anos após o início de sua construção.

Segundo a secretária de Obras de São José, Flavia Pitombo, o contrato com o consórcio Paulitec-Tecsul termina amanhã com a conclusão de todas as obras previstas.

“Não tem nada faltando. Pisos, os três elevadores, a pintura e inclusive o paisagismo previstos no contrato serão entregues no dia 30”, disse.

Após a entrega das obras, a prefeitura terá um prazo de 15 dias para fazer a análise técnica da obra e elaborar um termo de recebimento provisório que será dado ao consórcio e enviado ao governo do Estado.

“Temos que verificar se está tudo funcionando. Se for identificado algum problema, a empresa terá 90 dias para ajustar”, disse a secretária.

Pendências. Entretanto, as obras do estacionamento, das calçadas externas e dos passeios internos ainda estão indefinidas e são alvo de negociação entre a prefeitura e a Secretaria de Justiça do Estado para determinar quando será aberta nova licitação e quem irá custear as obras estimadas em cerca de R$ 650 mil.

A estimativa é que sejam necessários três meses de prazo entre licitação e execução de obra, o que poderá fazer com que o prédio esteja liberado para uso somente em 2012.

Membros do Judiciário questionam a qualidade de proteção acústica das paredes das salas de audiência e dos gabinetes dos juízes e promotores que não teriam sido construídas conforme especificação dos magistrados.

Limite. Segundo Flávia, as obras de calçamento e estacionamento não foram contempladas no contrato porque o último aditamento da obra atingiu os 25% exigidos por lei.

“Esses itens não couberam no contrato e tivemos que retira-los. Se eu pudesse aditar em mais de 25%, essas obras já estariam prontas. Agora teremos que fazer uma nova licitação. Até a próxima semana, teremos uma posição da Secretaria de Justiça.”

Em relação ao material utilizado nas paredes do prédio, Flavia afirmou que foram feitas divisórias com proteção acústica prevista nas planilhas dos contratos.

Planejamento. O vereador Wagner Balieiro (PT) questionou a entrega da obra sem calçadas e estacionamento.

“Eles trocaram mais de 2.000 itens com as mudanças de contrato e esqueceram do estacionamento, prova de que houve falha no planejamento.”

Segundo Balieiro, embora a prefeitura afirme que irá entregar a obra dentro do prazo, o serviço está incompleto. “Já não se pode levar a sério as previsões da prefeitura e quem perde é a população.”


Pendências inviabilizam início das operações
São José dos Campos

Magistrados e representantes do Judiciário de São José aguardam pela entrega do prédio em condições de uso e repudiam novos atrasos.
Segundo eles, todo os serviços de infraestrutura do prédio serão concluídos até o final de outubro pelo Tribunal de Justiça.

Segundo José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum de São José, a instalação das redes de informática, telefonia e vídeo-conferência já foi retomada. “O último andar do prédio do cartório já teve todo o cabeamento instalado. A meta é que, até outubro, todos os 70 quilômetros de fiação já estejam instalados.”

Segundo ele, o TJ também abriu licitação para compra de móveis, que serão entregues no fim de outubro. Os computadores chegam até o dia 15.

Ajustes. Loureiro criticou as divisórias das salas de audiência, dos juízes e promotores que não teriam sido construídas no modelo ‘drywall’ --laminas de alumínio ou madeira misturadas com gesso. “Esse modelo garante vedação acústica plena. Não é mero acabamento e pode inviabilizar o uso das salas para as oitivas.”

Segundo ele, mesmo que a obra seja entregue no prazo, será recebida com ressalvas. “Já fizemos solicitação para mudar as paredes.”

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, Julio Costa Rocha, disse esperar que a obra seja entregue completa. “O prazo era dia 30 e na última reunião as pendências pareciam pequenas. Novo atraso irá repercutir de forma negativa.”

 
A NOVELA DO FÓRUM DE SÃO JOSÉ

Início das obras
A um custo inicial previsto de R$ 4,6 milhões, as obras do Fórum de São José tiveram início em abril de 2005 com a contratação da empresa Brutske e com previsão de término para fevereiro de 2006

Atrasos
Seria construído um prédio com 6.000 metros quadrados mas, em </MC><MC>outubro de 2006, já com atraso de oito meses das obras, a empresa paralisou os serviços e foi substituída pela empresa Chaia, que venceu a segunda licitação

Abandono
A Chaia venceu a licitação por R$ 12,6 milhões e começou os serviços em janeiro de 2008. Em junho do mesmo ano, a empresa abandonou a obra. No mês seguinte, a Paulitec/Tecsul assumiu o canteiro de obras por R$ 20,2 milhões

Contrato Atual
O aumento no valor do contrato foi justificado pela ampliação do projeto, que passou a ter 19 mil metros quadrados

Aditamentos
Depois de novos atrasos e prazos descumpridos, o governo do Estado e a prefeitura aditam o contrato da Paulitec/Tecsul em R$ 5 milhões. A obra é prometida para março de 2011. Em abril deste ano, ainda faltam 35% das obras. Então, a prefeitura deu um prazo final de 30 de setembro para entregar as obras. Elas serão entregues amanhã, mas com pendências

Pendências
O último aditamento da obra não contemplou as obras do estacionamento, dos passeios internos e do calçamento externo do prédio. Uma nova licitação terá de ser feita. O valor da obra está avaliado em R$ 650 mil e deve levar três meses para ser concluído. A definição sobre a obra só sairá na próxima semana, após acordo entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São José

Infraestrutura
Segundo os magistrados, os serviços de cabeamento, mobiliário e computadores devem ser instalados até o final de outubro

Inauguração

A Secretaria de Justiça mantém o dia 4 de novembro como data de inauguração do prédio. De acordo com a pasta, o valor total do contrato é de R$ 27,3 milhões. Até o momento, foram pagos R$ 21,5 milhões. Dos cofre das prefeitura de São José saíram R$ 6,3 milhões, dos quais ainda restam pagar R$ 1 milhão

 

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