Prefeitura de S. José fecha escola no Apolo

Fachada do Instituto Edward Bhertolini, na zona oeste de S. José

flávio pereira

Estabelecimento estaria em desacordo com a legislação e sem alvará; coordenadora diz que lei foi respeitada e que vão lutar pelos direitos

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Ontem a Prefeitura de São José dos Campos fechou o IEEB (Instituto Educacional Edward Bertholini), escola localizada no Jardim Apolo. Em nota, a Secretaria de Planejamento Urbano relata que essa foi a única saída, já que a escola estaria em desacordo com a legislação vigente e sem o alvará de funcionamento.
Segundo a prefeitura, o IEEB começou a funcionar no atual endereço por meio de liminar judicial, que posteriormente foi cassada pela Justiça. O imóvel não garante a segurança aos seus alunos, por não ter as autorizações necessárias, com as licenças emitidas por órgãos como a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros.
Segundo a prefeitura, foi proposto à escola "Termo de Compromisso" que permitiria o funcionamento até o dia 9 de julho, mas os proprietários teriam se recusado a assinar .

Outro lado.
A direção da escola garante que antes de se instalar no atual endereço procurou um imóvel que respeitasse a Lei de Zoneamento da cidade e oferecesse segurança para as crianças.
De acordo com a coordenadora do IEEB, Caroline Bertholini, a Lei Complementar 165/197 exige que sejam respeitadas edificações de 360 metros quadrados para estabelecimentos de ensino na rua e isso teria sido respeitado.
"Diante de tal e única objeção, imediatamente foi contratado um engenheiro que fez o projeto e foi responsável pela obra que instalou o Instituto no espaço de 355 metros quadrados", disse.
Caroline admite que a escola não tem o alvará de funcionamento, mas apresenta laudo do Corpo dos Bombeiros garantindo que as normas de segurança foram atendidas.
"Só não temos o alvará de funcionamento porque este só é concedido com o aval da Vigilância Sanitária. Nós chamamos a Vigilância, pagamos as taxas, mas eles não vieram", argumenta.
Caroline explica que os proprietários não aceitaram assinar o documento por julgar injusto ter que interromper as atividades depois de todos os investimentos. Ela informou ainda que a escola está disposta a se adequar a quaisquer exigências para continuar funcionando e vai continuar lutando por seus direitos.