Pacientes vão à Justiça por atendimento médico

Pacientes aguardam por atendimento em unidade de saúde de São José dos Campos, alvo frequente de reclamações de usuários sobre demora para agendamento de consultas e exames

raquel cunha

Judiciário recebe 20 casos por mês sobre demora em consultas e exames; prefeitura nega falhas

CAROLINA TEODORA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Usuários da rede pública de saúde de São José dos Campos decidiram recorrer à Justiça para conseguir atendimento da prefeitura.

São 20 ações por mês analisadas pelas Varas da Fazenda Pública relacionadas a pacientes com doenças crônicas que precisam de remédios ou procedimentos médicos que foram negados pelo poder público.

O juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, que responde pela 1a Vara, disse que a maioria dos usuários que procura a Justiça pede medicamentos, normalmente utilizados no tratamento de doenças graves como diabetes ou problemas no coração.

"Nesses casos, geralmente, os pedidos dos pacientes acabam sendo atendimentos", afirmou. "Há casos que o paciente pede cirurgia, mas esses são mais complicados porque às vezes há divergência entre a prescrição de um médico para outro médico", disse o juiz.
Somente nesta semana, duas liminares concedidas pela Justiça obrigaram a Prefeitura de São José a fornecer consulta e medicamentos a moradores que não foram atendidos pela rede pública de saúde.

Em u ma delas, a decisão judicial obrigou a prefeitura a fornecer remédio e consulta com reumatologista à dona de casa Ilva de Souza Pugas, 62 anos. Segundo seu advogado, Reinaldo Sérgio Pereira, ela pleiteava sem sucesso atendimento médico havia meses. "Ela precisava desse atendimento para não ficar cega", afirmou Pereira.

Outra decisão, publicada na última terça-feira dá à paciente H.S.S. o direito a medicamento gratuito por um período de um mês. Em ambas as liminares a prefeitura estava sujeita a pagamento de multa se não cumprisse a decisão.

Reclamações sobre a saúde pública são recorrentes. O VALE já mostrou pacientes que esperam até seis meses para realizar exames.

Com a troca do sistema de agendamento, a fila nas unidades de saúde para marcar consulta chega a cinco horas nos dias de marcação.

Outro lado.
A Secretaria de Saúde informou que paciente Ilva de Souza Pugas é atendida pela rede desde 2004. Segundo a pasta, no dia 22 de julho, ela foi atendida em consulta com oftalmologista e encaminhada para um reumatologista, sendo atendida no dia 30 de agosto conforme ação judicial.

A pasta não informou o motivo da demora, mas que dará continuidade ao tratamento. Sobre a paciente S., a prefeitura disse que aguarda notificação da decisão.