Logo Jornal OVALE

CPI das Enchentes tem extinção confirmada por perder o prazo

Medida foi oficializada pela Câmara três meses após o jornal revelar que a CPI havia perdido o prazo para apresentação do relatório final; em 90 dias, comissão não fez nenhuma reunião e não realizou depoimentos

Da redaçã[email protected] | @jornalovale

A Câmara oficializou nessa sexta-feira, no Boletim Legislativo, a extinção da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que havia sido aberta em 2018 para analisar os problemas causados pelas enchentes em Taubaté.

A medida foi tomada três meses após o jornal revelar que a comissão, que não realizou nenhuma reunião pública, perdeu o prazo para apresentação do relatório final.

Nessa sexta, foi publicado ato assinado pelo presidente da Casa, Boanerge dos Santos (PTB), para extinguir a CPI por "decurso do prazo de funcionamento".

O vereador Bobi (PV), que presidia a comissão, foi procurado pela reportagem, mas não retornou os contatos.

HISTÓRICO.

Apresentado por Bobi no dia 26 de março do ano passado, o requerimento que pedia a abertura da comissão foi aprovado em sessão ordinária realizada no mesmo dia, mas a CPI foi oficialmente instituída mais de dois meses depois.

No dia 7 de junho, o então presidente da Câmara, Diego Fonseca (PSDB), indicou os outros quatro integrantes da comissão - Nunes Coelho (PRB), Jessé Silva (SD), Vivi da Rádio (PSC) e Boanerge dos Santos - e também os dois suplentes - Alexandre Villela (PTB) e Neneca (PDT).

Esse mesmo ato determinou prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos. O prazo poderia ter sido prorrogado até o fim da atual legislatura, mas não houve pedido nesse sentido. Segundo o regimento interno da Casa, a prorrogação do prazo deve ser solicitada pela comissão por meio de requerimento, que precisa ser aprovado pelo plenário.

Durante os 90 dias em que a CPI esteve aberta, a comissão não realizou nenhuma reunião pública e não realizou nenhum depoimento.

REPETIÇÃO.

Na legislatura passada, de 2013 a 2016, quatro CPIs -- da Unitau (Universidade de Taubaté), da Dengue, da Superbactéria e dos Radares -- foram extintas na Câmara por perderem o prazo para apresentação do relatório final..