Logo Jornal OVALE

Cade denuncia empresas de cartel que atuou em licitações da FDE

Órgão pede a condenação de sete empresas e 16 pessoas por cartel que fraudou licitações em diversos estados, incluindo duas da FDE; Bernardo Ortiz e Ortiz Junior são citados, mas não podem ser punidos pelo Cade

Julio [email protected] |

Após mais de seis anos de investigação, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou ao Tribunal da autarquia a condenação de sete empresas e 16 pessoas ligadas a elas por formação de cartel em licitações públicas destinadas à aquisição de uniformes, mochilas e materiais escolares.

A denúncia cita certames realizados entre 2007 e 2012 em diversos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás. O caso principal, no entanto, que domina a maior parte das 281 páginas do documento, envolve dois pregões realizados pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) durante a presidência de José Bernardo Ortiz (PSDB), ex-prefeito de Taubaté, e que teriam tido a participação de Ortiz Junior (PSDB), atual prefeito da cidade.

Bernardo Ortiz e Ortiz Junior são citados diversas vezes no relatório, mas não constam entre os denunciados, já que o Cade tem autonomia apenas para investigar e punir empresas e pessoas ligadas a elas. No entanto, a conclusão do órgão será remetida ao Ministério Público, que em 2012 denunciou os dois tucanos e três das empresas por improbidade administrativa - desde então, eles estão com os bens bloqueados. A Justiça ainda não julgou o caso. Os réus negam as acusações.

Entre as sete empresas denunciadas pelo Cade, estão as três citadas no processo do MP contra o clã Ortiz: Capricórnio, Diana Paolucci e Mercosul. Se forem condenadas, as empresas pagarão multas de até 20% de seu faturamento. Já as pessoas ligadas a elas ficam sujeitas a multas de até R$ 2 bilhões.

A investigação teve início em 2012. Com base em indícios de irregularidades em licitações da FDE, o Cade obteve autorização judicial para realizar, em setembro daquele ano, operação de busca e apreensão na sede de empresas que fariam parte do cartel. Em computadores apreendidos, foram localizadas conversas em que as empresas, teoricamente concorrentes, combinavam atuação em diversas licitações pelo país.

Em relação à FDE, são citadas no relatório final do Cade, concluído em dezembro de 2018, duas licitações - uma para compra de mochilas e outra de kits escolares. O relatório cita que Ortiz Junior era o elo entre as empresas do cartel e a FDE, presidida pelo pai dele. O documento cita que, com isso, representantes das empresas chegaram a realizar reuniões com diretores da fundação para dar "ordens" sobre as regras dos editais.

A denúncia tem também conversas entre representantes das empresas com citações a Ortiz Junior e diz que as empresas recebiam, pelo tucano, informações privilegiadas sobre as licitações..