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Mudança em decreto permitiu que secretários saíssem de férias em Taubaté

Apesar do decreto de Ortiz, que suspendeu férias do funcionalismo entre o fim de agosto de 2018 e janeiro de 2019, ao menos 11 dos 16 secretários municipais tiveram direito a períodos de descanso nesse intervalo

Julio [email protected] |

Uma alteração feita posteriormente no texto do decreto geral de cortes de despesas da Prefeitura de Taubaté, assinado em agosto de 2018 por Ortiz Junior (PSDB), permitiu que ao menos 11 dos 16 secretários municipais driblassem a proibição imposta pelo tucano ao funcionalismo e saíssem de férias nos cinco meses seguintes.

Inicialmente, o decreto de 22 de agosto listava uma série de medidas que ficariam vetadas até 31 de janeiro de 2019. Uma das proibições era a concessão de férias que implicassem "em substituições ou convocações".

Posteriormente, outro decreto, de 28 de setembro, alterou esse trecho, que passou a proibir apenas o "agendamento de gozo de férias iniciais para período após 01/10/2018", eliminando a menção a substituições ou convocações.

Essa mudança, que manteve a proibição apenas para as férias iniciais, visou permitir o gozo das férias finais - os servidores comuns normalmente tiram férias de 30 dias consecutivos, enquanto aqueles que ocupam cargos de chefia costumam fracionar as férias em ao menos duas partes.

O pagamento dos valores referentes às férias ocorre, em sua totalidade, nas férias iniciais, tenham sido elas fracionadas ou não. O governo Ortiz justifica então que, com a mudança, os secretários apenas gozaram os dias que faltavam, sem receber nenhum valor a mais. No entanto, os servidores que substituíram os secretários tiveram direito a receber a diferença do salário nesses períodos, causando um acréscimo nas despesas do município, contrariando a motivação do decreto inicial.

DRIBLE.

Entre os secretários que gozaram férias no período, o caso mais emblemático é o de Edson Oliveira, que é o vice-prefeito e também o titular da pasta de Planejamento. Ele teve direito a quatro períodos de férias nesse intervalo: de 24 de setembro a 8 de outubro, de 19 a 23 de novembro, de 26 de novembro a 5 de dezembro e também de 28 de janeiro a 6 de fevereiro.

Também integram a lista: Odila Sanches (Finanças), Andrea Gonçalves (Inclusão Social), João Bibiano (Obras), Luiz Guilherme Perez (Mobilidade Urbana), Marcelo Mora (Esportes), Jayme Rodrigues (Negócios Jurídicos), Paulo Fortes (Meio Ambiente), Marcio Carneiro (Cultura), João Ebram Neto (Saúde), e Alexandre Magno (Serviços Públicos).

Além desses secretários, centenas de servidores comissionados ou que ocupam funções de confiança, como diretores de departamento, gestores de área e chefes de divisão, também puderam sair de férias nesse período..